Os prefeitos de Cabedelo, Bayeux e Conde e suas assessorias jurídicas sabiam que não poderiam editar decretos mais brandos que o do governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19. Mesmo...
14/03/2021 11:05
A partir de segunda-feira (15) as audiências de custódia serão realizadas em ambiente totalmente virtual, em João Pessoa. Após entendimentos firmados entre o Presidente do Tribunal de Justiça...
12/03/2021 11:35
O Sínodo do Cadáver e eventos relacionados ocorreram durante um período de instabilidade política na Itália, que durou de meados do século IX até meados do século X, foi...
11/03/2021 16:21
Os crimes atribuídos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Lava Jato e que resultaram na condenação dele pela Justiça Federal no Paraná estão prescritos. Essa é a tese sustentada...
10/03/2021 16:06
O governador João Azevêdo (Cidadania) adiou para esta quarta-feira (10) o anúncio das medidas mais restritivas para o enfrentamento ao avanço da Covid-19. Em live, ele se reservou a descrever o...
09/03/2021 19:56
O conceito do ex-juiz Sérgio Moro no Supremo Tribunal Federal (STF) anda parecido com a valorização do real frente ao dólar nos últimos anos: em queda livre. Em dois dias, o ex-magistrado e...
09/03/2021 18:55
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, causou grande surpresa nesta segunda-feira (8) ao anular todas as condenações proferidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
08/03/2021 18:04
Parece brincadeira, mas foi preciso um desembargador paraibano se pronunciar para dizer às partes de uma ação que um cachorro não pode figurar como autor em um processo judicial. A decisão foi...
05/03/2021 13:09
O desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), tomou uma decisão acertada. Ele revogou a decisão anterior que impedia a Abrace (Associação Brasileira de Apoio...
05/03/2021 12:51
O coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, rebateu nesta quinta-feira (3) a defesa de Coriolano Coutinho, preso há um mês em...
03/03/2021 12:35
