Parece brincadeira, mas foi preciso um desembargador paraibano se pronunciar para dizer às partes de uma ação que um cachorro não pode figurar como autor em um processo judicial. A decisão foi...
05/03/2021 13:09
O desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), tomou uma decisão acertada. Ele revogou a decisão anterior que impedia a Abrace (Associação Brasileira de Apoio...
05/03/2021 12:51
O coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, rebateu nesta quinta-feira (3) a defesa de Coriolano Coutinho, preso há um mês em...
03/03/2021 12:35
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressitas) conseguiu uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a operação Lava Jato. Por maioria de votos, a Segunda Turma da Corte...
02/03/2021 22:19
O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Capital, determinou nesta segunda-feira (1º) a conversão das prisões de Edvaldo Rosas e Pietro Harley no cumprimento de medidas cautelares. Os...
01/03/2021 18:13
A manifestação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pela conversão das prisões de Edvaldo Rosas e Pietro Harley em medidas cautelares elevou entre juristas as especulações de que eles...
01/03/2021 16:08
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Saulo Benevides, deve suspender o expediente presencial do Judiciário. De acordo com informações colhidas pelo blog, o tema vem sedo...
01/03/2021 13:44
Não haverá saída para os fraudadores do Auxílio Emergencial. Na Paraíba, eles somam 49 mil pessoas que receberam de forma irregular o dinheiro destinado aos notadamente pobres e que foram...
28/02/2021 14:38
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo importante para varrer das decisões judiciais o argumento de “legítima defesa da honra” para justificar casos de...
27/02/2021 10:31
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Jutay Menezes (Republicanos) que tentava a liberação de celebrações religiosas...
27/02/2021 08:11
