Lei

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um Termo de Compensação Ambiental com as empresas responsáveis...

13/01/2026 05:37

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou lei de autoria do deputado estadual Branco Mendes (Republicanos), criando...

12/11/2025 07:48

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abandonou a ideia de votação do projeto...

11/11/2025 17:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (29), o pacote legislativo que endurece o...

30/10/2025 09:15

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), apresentou, nesta terça-feira (12), um...

12/08/2025 17:43

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), um projeto de lei que eleva para 80% o tempo mínimo de...

03/07/2025 06:00

Entrou em vigor, nesta terça-feira (1º), uma nova lei que proíbe o uso de robôs, bots e outros sistemas...

01/07/2025 10:59

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve votar nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar nº...

04/06/2025 10:00

Cassiano Pereira, presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB), resolveu deixar o discurso técnico...

06/05/2025 19:25

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a lei estadual que dispõe sobre a criação da...

03/06/2024 14:18

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