Lei

O prefeito Cícero Lucena (PP) sancionou, nesta terça-feira (16), Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a...

16/04/2024 15:37

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou nesta terça-feira (28) a lei aprovada na Câmara...

29/11/2023 09:49

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou, nessa segunda-feira...

05/09/2023 20:14

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, prometeu ao ministro da Fazenda,...

30/05/2023 08:13

O presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), o paraibano Sérgio Chaves, tem feito um...

13/04/2023 09:25

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para...

03/04/2023 12:54

O prefeito Cícero Lucena (PP) sancionou nesta terça-feira (25) a Lei 14641 de 25 de outubro que veda a nomeação,...

26/10/2022 15:18

A partir desta sexta-feira (8), as mulheres paraibanas casadas, em união estável ou em relacionamento de qualquer...

08/07/2022 10:47

O governador João Azevêdo (PSB) vetou trechos da lei de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota)...

03/06/2022 07:30

As pessoas diagnosticadas com esquizofrenia deverão ser assistidas em todos os níveis da rede estadual de Atenção...

13/04/2022 14:15

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