O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a lei estadual que dispõe sobre a criação da...
03/06/2024 14:18
O prefeito Cícero Lucena (PP) sancionou, nesta terça-feira (16), Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a...
16/04/2024 15:37
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou nesta terça-feira (28) a lei aprovada na Câmara...
29/11/2023 09:49
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou, nessa segunda-feira...
05/09/2023 20:14
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, prometeu ao ministro da Fazenda,...
30/05/2023 08:13
O presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), o paraibano Sérgio Chaves, tem feito um...
13/04/2023 09:25
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para...
03/04/2023 12:54
O prefeito Cícero Lucena (PP) sancionou nesta terça-feira (25) a Lei 14641 de 25 de outubro que veda a nomeação,...
26/10/2022 15:18
A partir desta sexta-feira (8), as mulheres paraibanas casadas, em união estável ou em relacionamento de qualquer...
08/07/2022 10:47
O governador João Azevêdo (PSB) vetou trechos da lei de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota)...
03/06/2022 07:30