Decreto

O governador João Azevêdo (Cidadania) cobrou nesta quarta-feira (19), durante entrevista à TV Cabo Branco, que os...

19/05/2021 08:19

O governo da Paraíba prorrogou por mais 180 dias o decreto de calamidade pública válido para todo o Estado. O ato...

29/04/2021 09:37

O novo decreto da Prefeitura de João Pessoa voltado para o enfrentamento da Covid-19 não traz muitas mudanças em...

19/04/2021 07:32

A prefeitura de João Pessoa adotou medidas mais flexíveis que o governo do Estado em relação ao setor...

05/04/2021 18:51

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai funcionar normalmente na semana que vem, em desobediência ao decreto...

26/03/2021 18:17

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o...

25/03/2021 23:25

Os prefeitos de Cabedelo, Bayeux e Conde e suas assessorias jurídicas sabiam que não poderiam editar decretos mais...

14/03/2021 11:05

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), endureceu ainda mais as medidas restritivas para conter o...

10/03/2021 22:12

O governo do Estado da Paraíba ampliou as medidas medidas restritivas sobre a atividade econômica pelos próximos...

10/03/2021 07:20

O governador João Azevêdo (Cidadania) vai renovar o decreto estadual que estabeleceu medias restritivas para o...

07/03/2021 22:03

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