Judiciário
Negacionistas: juíza manda Cabedelo, Conde e Bayeux seguirem decreto estadual
14/03/2021 11:05
Suetoni Souto Maior
Estado orienta a população a manter os cuidados para evitar contaminação. Foto: Divulgação

Os prefeitos de Cabedelo, Bayeux e Conde e suas assessorias jurídicas sabiam que não poderiam editar decretos mais brandos que o do governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19. Mesmo assim, para agradar um punhado de eleitores, decidiram flexibilizar as medidas de isolamento preconizadas pelo decreto estadual. O resultado disso é que todos terão que reformar os respectivos decretos, por ordem da juíza plantonista Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves.

A magistrada decidiu, neste sábado (14), durante o plantão judicial, que os municípios não podem liberar a realização de cultos e missas e nem autorizar o funcionamento da atividade econômica fora do que foi determinado pelo governo do Estado. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que no conflito judicial entre estado e municípios, vale o decreto mais restritivo voltado para a preservação da vida.

Na prática, Cabedelo, Bayeux e Conde não dispõem de hospitais dotados de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para o atendimento da população. Os doentes em estado grave destas cidades são levados para João Pessoa. O sistema de saúde da Região Metropolitana, vale ressaltar, está próximo do colapso, com 96% de lotação. A situação exige medidas duras por parte do poder público e não o negacionismo e o aparente terraplanismo dos prefeitos.

No município do Conde, a prefeita Karla Pimentel fez concessões para o funcionamento de bares e restaurantes em dias e horários proibidos no decreto estadual. A prefeita Luciene Gomes, de Bayeux, autorizou o funcionamento dos templos e igrejas para a realização de celebrações religiosas com limite de 30% de lotação. O mesmo foi feito por Vitor Hugo, de Cabedelo, com argumento de que a atividade religiosa é essencial em tempos de crise.

Para muito além dos argumentos dos prefeitos, os números escancaram a necessidade de cuidados, já que o número de mortos chega a 4.896. Do início da pandemia até agora, 237 mil pessoas já forma contaminadas e a escalada se tornou mais rápida e perigosa com a nova variante da Codid-19 em circulação no Estado. Negar isso é loucura ou coisa muito, muito pior…

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