O governo do Estado da Paraíba ampliou as medidas medidas restritivas sobre a atividade econômica pelos próximos 15 dias para tentar frear a escalada da Covid-19 no Estado. Como era esperado, o novo decreto manteve o toque de recolher das 22h às 5h e ainda estabeleceu que apenas as atividades essenciais poderão funcionar durante os finais de semana. As medidas valem para os municípios classificados com as bandeiras vermelha ou laranja do Plano Novo Normal.
As medidas contidas no novo decreto valem até o dia 26 de março. Durante este período, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares ficam proibidos de funcionar com atendimento nas suas dependências das 16h até as 6h do dia seguinte. Haverá a possibilidade de eles funcionarem até as 21h através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway). No caso dos hotéis, para atender os hóspedes, o horário será diferenciado.
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Haverá escalonamento de horário para o funcionamento de vários segmentos do setor produtivo, para evitar aglomeração no transporte coletivo. Confira:
. Comércio: das 9h até as 17h;
. Construção civil: das 6h30 até as 16h30;
. Shoppings centers, galerias e centros comerciais: das 10h até as 21h.
Os restaurantes localizados em shoppings centers, galerias e centros comerciais funcionarão até 16h, já os demais estabelecimentos localizados nas praças de alimentação poderão funcionar até 21, sendo vedada a comercialização de bebidas alcoólicas após 16h.
Haverá restrições de horários, também, no funcionamento de salões de beleza, academias e escolhidas. Confira:
. Salões de beleza – 9h às 17h;
. Academias – até as 21h;
. Escolinhas de esporte destinadas a crianças e adolescentes, até 21h;
Missas e cultos presenciais continuam proibidos
As normas estabelecidas pelo governo do Estado mantém suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais. A proibição não atinge as atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas pela internet ou por outros veículos de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou demais locais destacados para este fim. São permitidas atividades assistenciais de caráter social e espiritual.
Proibição de atividades não essenciais nos fins de semana
O governo do Estado estabeleceu que nos dias 13, 14, 20 e 21 de março, de maneira excepcional, para reduzir a circulação humana nos municípios que estejam classificados nas bandeiras vermelha e laranja, só poderão funcionar as atividades essenciais. Confira:
. Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;
. Clínicas e hospitais veterinários;
. Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;
. Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis,ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;
. Cemitérios e serviços funerários;
. Serviços de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
março de 2020;
. Serviços de call center, observadas as normas do Decreto 40.141, de 26 de
. Segurança privada;
. Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;
. Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
. Os órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;
A fiscalização do cumprimento das medidas ficará a cargo das vigilâncias sanitárias municipais e estadual, além Procons (estadual e municipais), forças policiais estaduais (Polícia Militar e Polícia Civil) e as guardas municipais. As multas poderão chegar a R$ 50 mil.
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