tribunal de justiça

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou as leis aprovadas na Assembleia Legislativa que criam sete vagas de...

16/05/2024 06:48

O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar uma paraibana que teve a senha do Instagram roubada por...

13/05/2024 15:49

O juiz Aluízio Bezerra Filho foi eleito, nesta segunda-feira (29), para o cargo de desembargador do Tribunal de...

29/04/2024 13:54

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu nesta quarta-feira (24) o primeiro passo para a ampliação do número...

24/04/2024 19:29

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, provimento a uma Apelação Criminal...

09/04/2024 16:09

O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que suspendeu a cassação do vereador João...

26/03/2024 15:09

O Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal um decreto assinado pelo prefeito de Zabelê, no Sertão,...

13/03/2024 07:11

O júri popular do empresário Juan Ferreira de Oliveira, o Juan Macário, será realizado na próxima segunda-feira...

17/12/2023 12:10

O padre Egídio de Carvalho e a ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas, vão continuar presos. A decisão...

04/12/2023 17:51

O Tribunal de Justiça da Paraíba constituiu Grupo de Trabalho (GT) objetivando a apresentação de proposta para...

07/11/2023 05:29

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