Toque de recolher – Blog do Suetoni

João Pessoa terá toque de recolher e restrições no acesso às praias a partir desta quinta

Suetoni Souto Maior — Thu, 20 May 2021 01:19:12 +0000

A cidade de João Pessoa terá toque de recolher e restrições no acesso às praias a partir da meia-noite desta quinta-feira (20) até o dia 2 de junho. As medidas fazem parte do decreto editado pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas) para o enfrentamento do crescimento dos casos da Covid-19 na capital. De acordo com o levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na Região Metropolitana de João Pessoa chega a 70%. Os dados mostram indícios de surgimento de uma terceira onda.

O endurecimento já havia sido prometido pelo prefeito durante entrevista coletiva mais cedo. Pelas regras, as pessoas ficam impedidas de sair às ruas da meia-noite até às 5h do dia seguinte. Quem for abordado neste horário, terá que comprovar o deslocamento para o acesso a atidade essencial, com a compra de medicamentos. Os servidores públicos que atuam em atividades especiais também estão liberados. Outro ponto indicativo do endurecimento das regras, é a proibição da circulação dos veículos de transporte coletivo a partir das 23h.

Foi proibido, também, o acesso a parques, praças, calçadas e areia da praia localizadas em toda a orla de João Pessoa a partir das 17h. Há proibição, também, de aglomerações nestas localidades. As medidas foram adotadas após o aumento nos casos da Covid-19 e também por conta da gestagem realizada no Busto de Tamandaré nos últimos dias. Em um deles, 41% das pessoas atendidas testaram positivo para a doença.

Confira a íntegra do decreto

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Mesmo com queixas de Bruno, polícia fará valer o decreto estadual

Suetoni Souto Maior — Sat, 13 Mar 2021 11:30:09 +0000

Existem dois tipos de batalha: a que nos torna mais fortes e a batalha inútil. Quando o assunto diz respeito à pandemia, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), claramente optou pela segunda. Ele vem comprando briga há uma semana com o governador João Azevêdo (Cidadania) para adotar medidas mais brandas no enfrentamento da pandemia da Covid-19. O tema, inclusive, virou palco para a politização. O problema é que essa é uma briga perdida.

O atrito atingiu um novo patamar nesta sexta-feira (13), quando o prefeito soube que a Polícia Militar faria valer o toque de recolher das 22h às 5h. Não demorou para que o gestor campinense corresse às redes sociais para dizer que a cidade tem decreto próprio. Por ele, não há previsão de toque de recolher, nem do fechamento das atividades não essenciais nos fins de semana. Só que o decreto estadual tem. Neste caso, a Justiça tem dado razão ao mais restritivo.

Algumas informações chegaram dando conta de que um dos comandantes da Polícia Militar em Campina teria afirmado que iria cumprir toque de recolher na cidade.

Quero alertá-lo para o fato de que a cidade tem decreto próprio e que não adota esse tipo de medida #autoritária.
— Bruno Cunha Lima (@BrunoCunhaLima) March 12, 2021

E tem uma lógica para isso acontecer. Se Campina Grande tem números melhores em relação às internações, então parabéns para a cidade. Só que o município não é uma ilha. Os leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) disponibilizados para lá são pagos com recursos públicos e há pactuação para 70 outras cidades. Sempre que analisados estes dados, as instâncias judiciais, da maior à menor esfera, têm dado razão ao Estado. O antecessor de Bruno, Romero Rodrigues (PSD), perdeu todas as batalhas. A queixa de Bruno, então, tende a não vigorar.

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O secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Jean Nunes, em conversa com o blog, disse que o decreto estadual será soberano. Ou seja, se as polícias Civil e Militar verificarem o descumprimento da norma, o estabelecimento será fechado. O governador João Azevêdo disse nesta sexta-feira que a Procuradoria-Geral do Estado vai entrar com ação contra os decretos municipais que flexibilizarem as medidas.

Isso vale para quem riscou o toque de recolher nos fins de semana do decreto e vale também para quem permitir a abertura de igrejas. Desde o início da pandemia, 4.865 pessoas morreram vítimas da Covid-19 no Estado e o número de infectados já passa dos 235 mil. E só para complicar, a ocupação de UTIs é de 93% na Região Metropolitana de João Pessoa, 77% em Campina Grande e 91% no Sertão. A situação, por isso, merece mais atenção e menos briga política.

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Estado mantém toque de recolher e fecha atividades não essenciais nos fins de semana

Suetoni Souto Maior — Wed, 10 Mar 2021 10:20:26 +0000

O governo do Estado da Paraíba ampliou as medidas medidas restritivas sobre a atividade econômica pelos próximos 15 dias para tentar frear a escalada da Covid-19 no Estado. Como era esperado, o novo decreto manteve o toque de recolher das 22h às 5h e ainda estabeleceu que apenas as atividades essenciais poderão funcionar durante os finais de semana. As medidas valem para os municípios classificados com as bandeiras vermelha ou laranja do Plano Novo Normal.

As medidas contidas no novo decreto valem até o dia 26 de março. Durante este período, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares ficam proibidos de funcionar com atendimento nas suas dependências das 16h até as 6h do dia seguinte. Haverá a possibilidade de eles funcionarem até as 21h através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway). No caso dos hotéis, para atender os hóspedes, o horário será diferenciado.

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Haverá escalonamento de horário para o funcionamento de vários segmentos do setor produtivo, para evitar aglomeração no transporte coletivo. Confira:

. Comércio: das 9h até as 17h;

. Construção civil: das 6h30 até as 16h30;

. Shoppings centers, galerias e centros comerciais: das 10h até as 21h.

Os restaurantes localizados em shoppings centers, galerias e centros comerciais funcionarão até 16h, já os demais estabelecimentos localizados nas praças de alimentação poderão funcionar até 21, sendo vedada a comercialização de bebidas alcoólicas após 16h.

Haverá restrições de horários, também, no funcionamento de salões de beleza, academias e escolhidas. Confira:

. Salões de beleza – 9h às 17h;
. Academias – até as 21h;
. Escolinhas de esporte destinadas a crianças e adolescentes, até 21h;

Missas e cultos presenciais continuam proibidos

As normas estabelecidas pelo governo do Estado mantém suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais. A proibição não atinge as atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas pela internet ou por outros veículos de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou demais locais destacados para este fim. São permitidas atividades assistenciais de caráter social e espiritual.

Proibição de atividades não essenciais nos fins de semana

O governo do Estado estabeleceu que nos dias 13, 14, 20 e 21 de março, de maneira excepcional, para reduzir a circulação humana nos municípios que estejam classificados nas bandeiras vermelha e laranja, só poderão funcionar as atividades essenciais. Confira:

. Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;
. Clínicas e hospitais veterinários;
. Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;
. Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis,ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;
. Cemitérios e serviços funerários;
. Serviços de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
março de 2020;
. Serviços de call center, observadas as normas do Decreto 40.141, de 26 de
. Segurança privada;
. Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;
. Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
. Os órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;

A fiscalização do cumprimento das medidas ficará a cargo das vigilâncias sanitárias municipais e estadual, além Procons (estadual e municipais), forças policiais estaduais (Polícia Militar e Polícia Civil) e as guardas municipais. As multas poderão chegar a R$ 50 mil.

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