Executivo
Governo cria protocolo para enfrentamento do feminicídio na PB
09/03/2021 06:50
Suetoni Souto Maior
Protocolo estabelece procedimentos para cada uma das forças de segurança no Estado. Foto: Agência Brasília

O governo criou, por meio de decreto, o Plano de Ação para Aplicabilidade do Protocolo de Feminicídio da Paraíba. As normas foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9) e são assinadas pelo governador João Azevêdo (Cidadania). Elas descrevem os procedimentos que deverão ser seguidos pelos agentes públicos ligados a cada um dos órgãos do setor de Segurança no Estado, bem como da Defensoria Pública e até Tribunal de Justiça.

O protocolo apresenta as “diretrizes estaduais para prevenir, investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres com perspectiva de gênero, será anualmente revisado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), visando agregar contribuições a partir de uma nova prática institucional do sistema de segurança e justiça do estado da Paraíba”, diz o texto.

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Um levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, no ano passado, mostrou que um total de 93 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais na Paraíba de janeiro a dezembro. Deste total, 36 casos estão sendo investigados como feminicídio. O número representa um percentual de 38,7% no número de feminicídios com relação aos assassinatos de mulheres. Só no mês de dezembro, 80% dos assassinatos de mulheres foram considerados feminicídios.

O GTI é composto por representantes das secretarias estaduais, órgãos de segurança
pública, instituições do sistema justiça, cientistas e sociedade civil. Entre eles estão Secretaria de
Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH); Secretaria de Estado de Segurança e Defesa
Social (Sesds); Ministério Público Estadual (MPPB); Defensoria Pública Estadual (DPE); Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Movimento de Mulheres.

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