recurso

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reformou, nesta quarta-feira (6), decisão que havia imposto débito de R$ 5...

06/05/2026 15:22

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (10), o agravo regimental impetrado...

10/02/2026 20:46

O prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), anunciou nesta quarta-feira (19) o recurso ao Tribunal Superior...

19/11/2025 12:24

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) para as sessões dos...

10/05/2024 07:03

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu da liminar expedida pela Justiça paraibana que determinou a...

06/03/2024 10:44

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) prometeu, nesta quinta-feira (18), recorrer de decisão que determinou a...

18/01/2024 14:58

O padre Egídio de Carvalho e a ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas, vão continuar presos. A decisão...

04/12/2023 17:51

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, nesta quarta-feira (15) o provimento de recurso...

15/03/2023 19:23

A alegria durou pouco. O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a paralisar a Operação Carro-Pipa,...

14/12/2022 07:34

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (11) o julgamento do recurso do ex-governador...

11/11/2022 08:04

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