O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) prometeu, nesta quinta-feira (18), recorrer de decisão que determinou a exclusão das redes sociais dele de uma postagem crítica ao prefeito Cícero Lucena (PP). O parlamentar é virtual candidato a prefeito da capital e fez publicação, no dia 10 deste mês, dizendo que o gestor pessoense deveria “ir para o paredão”, em referência ao quadro do Big Brother Brasil (BBB), no qual os participantes podem ser eliminados. A Justiça Eleitoral, no entanto, considerou a postagem propaganda eleitoral antecipada.

A juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti entendeu que houve na publicação um pedido, mesmo que de forma implícita, para que o eleitor não vote em determinado candidato. Ela diz que na linha de entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “a configuração de propaganda eleitoral antecipada negativa pressupõe o pedido explícito de não voto ou ato abusivo que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico”.

Ruy Carneiro, por outro lado, manteve a publicação e disse não ter sido notificado até a manhã desta quinta-feira. Quando isso ocorrer, a menos que ele consiga reverter a decisão em grau de recurso, a postagem deverá ser retirada em 24 horas sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O parlamentar, em nota divulgada mais cedo, manteve as críticas à gestão do prefeito da capital.

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