icms

O Juízo da 4ª Vara Cível da Capital deferiu, nesta segunda-feira (12), o pedido liminar feito pelo Ministério...

12/08/2024 18:56

A manutenção dos impostos mais baixos a partir de 1º de janeiro é uma completa incógnita. Enquanto o governador...

28/12/2022 07:28

O Diário Oficial da Paraíba (DOE) traz, nesta terça-feira (29), o decreto assinado pelo governador João Azevêdo...

29/11/2022 08:32

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta sexta-feira (22) um decreto assinado pelo governador...

22/07/2022 08:08

Os motoristas de carros movido a gasolina, na Paraíba, ganharam um motivo para comemorar: o preço final do produto...

01/07/2022 14:53

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre...

14/06/2022 06:57

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS...

26/05/2022 08:05

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou neste sábado (30) a eliminação da cobrança do ICMS (Imposto Sobre a...

30/04/2022 09:56

O governo da Paraíba fez as contas. Caso o Projeto de Lei Complementar 11/2020 seja aprovado, o Estado e os 223...

19/10/2021 15:30

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que...

14/10/2021 14:58