O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta sexta-feira (22) um decreto assinado pelo governador João Azevêdo (PSB) que reduz de 18% para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol. A medida, já em vigor desde o dia 15, fará com que o valor do imposto cobrado caia de R$ 0,93 para R$ 0,79, no litro, totalizando R$ 0,14 de diferença no valor final do combustível.

A medida segue o que foi determinado na Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022. De acordo com o dito pelo secretário da Fazenda Estadual, Marialvo Laureano, em entrevista recente, a iniciativa vai preservar a indústria sucroalcooleira da Paraíba, responsável pela geração de muitos empregos. Sem o diferencial na cobrança do imposto, ele perde a competitividade em relação à gasolina, que teve uma redução maior na cobrança do ICMS, saindo de 29% para 18%.

Em João Pessoa, conforme a última pesquisa feita pelo Procon municipal, na quinta-feira (21), o preço médio da gasolina ficou em R$ 5,75. Já o etanol também teve redução, com o menor preço baixando R$ 0,47, saindo de R$ 5,290 para R$ 4,820, e com o maior caindo R$ 0,27, saindo de R$ 5,990 para R$ 5,720.

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