Executivo
Imposto dos combustíveis: João Azevêdo garante alíquota mais baixa, enquanto Lula rejeita prorrogação proposta por Guedes
28/12/2022 07:28
Suetoni Souto Maior
Combustíveis devem ter os preços reajustados por causa do fim da desoneração. Foto: Fernando Frazão/ABr

A manutenção dos impostos mais baixos a partir de 1º de janeiro é uma completa incógnita. Enquanto o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) prometeu a manutenção do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na casa dos 18%, o governo do futuro presidente da República, Lula (PT), ainda não sinalizou sobre a política que adotará. Havia a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de prorrogar por mais 30 dias a isenção de PIS e Cofins, mas a oferta foi rejeitada pelo futuro gestor, em acordo com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A medida põe uma pulga atrás da orelha do consumidor. O decreto em vigor, responsável por zerar as alíquotas, tem validade apenas até o dia 31 deste mês. O benefício foi imposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral, para evitar a progressão do derretimento da popularidade dele. A população chegou a pagar mais de R$ 8,00 pelo litro de diesel e mais de R$ 7,00 pela gasolina. O gestor, então, usou a influência no Congresso para impor também uma redução dos impostos nos Estados, forçando a redução dos preços de forma artificial e isso foi usado na campanha eleitoral.

Na Paraíba, a medida, de acordo com cálculos do Estado, pode provocar uma perda de arrecadação de R$ 600 milhões. Apesar disso, durante entrevista nesta semana, o governador João Azevêdo assegurou que não haverá mudança nas alíquotas cobradas no plano estadual. O mais provável é que o governo federal faça o mesmo após a posse de Lula.

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