domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reviu posição anterior e autorizou a prisão...

24/03/2026 15:09

Era 2019, o presidente Lula (PT) estava preso por determinação do então ex-juiz Sérgio Moro (àquela altura,...

24/03/2026 07:22

O médico pediatra Fernando Paredes da Cunha Lima conseguiu o direito de cumprir pena em prisão domiciliar. A...

05/12/2025 15:44

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

01/05/2025 09:14

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta terça-feira (25), converter a prisão...

26/02/2025 08:06

O padre Egídio de Carvalho Neto não precisará voltar para a Penitência Especial do Valentina Figueiredo após...

18/04/2024 14:50

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (26),...

26/05/2021 14:49