O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reviu posição anterior e autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
O novo despacho atende a pedido reiterado da defesa, desta vez amparado pela recente internação do ex-mandatário, diagnosticado com pneumonia bacteriana. A manifestação da Procuradoria-Geral da República foi favorável à concessão da medida.
Bolsonaro está preso desde novembro do ano passado, quando teve a custódia agravada após tentar romper a tornozeleira eletrônica. Desde então, passou pela Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e, posteriormente, foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, conhecido como “Papudinha”.
Nos bastidores, aliados intensificaram gestões junto ao Supremo em defesa da mudança de regime. Entre os interlocutores citados estão o senador Ciro Nogueira, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, o presidente do PL Valdemar Costa Neto e o senador Flávio Bolsonaro, que chegou a se reunir com Moraes ao lado dos advogados do pai.
A defesa sustenta que o quadro clínico exige monitoramento contínuo. Relatórios médicos apontam histórico de doenças respiratórias, apneia do sono e outras comorbidades, além do episódio recente que levou o ex-presidente à UTI antes da transferência para a ala semi-intensiva.
Os advogados também alegam que o ambiente de custódia não oferece resposta adequada a intercorrências, citando demora no atendimento durante a última crise. Até então, todos os pedidos haviam sido rejeitados por Moraes, com base em avaliações da Polícia Federal que atestavam a regularidade do acompanhamento médico.
Em laudo divulgado em fevereiro, a corporação concluiu que não havia necessidade de cuidados hospitalares contínuos, entendimento agora superado diante do agravamento do estado de saúde.
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