Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão assumir cargo público na Paraíba, seja de forma direta ou indhireta. De autoria do deputado George Morais, a lei 12.863 foi...
03/11/2023 09:22
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado visando sepultar, de vez, as discussões sobre a mudança do nome da capital...
31/10/2023 13:33
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023, que obriga o governo federal a executar as emendas parlamentares...
31/10/2023 07:45
O paraibano Tércio Arnaud Tomaz aparece na lista de indiciamentos pedidos pela relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, Eliziane Gama...
17/10/2023 15:52
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, assinou nesta quarta-feira (11) contrato em que concede ao Banco Regional de Brasília (BRB) autorização para gerir a folha de...
11/10/2023 19:17
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), viajou a Brasília para uma série de compromissos institucionais e na tarde desta terça-feira (10) ele esteve no...
10/10/2023 19:16
A senadora Daniella Ribeiro, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Senado Federal, vai realizar o seminário regional para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024...
09/10/2023 05:39
Uma negociação entre o relator das propostas de tributação dos super-ricos e o governo prevê uma redução das alíquotas que deverão ser cobradas. O tema está em tramitação no Congresso...
04/10/2023 08:46
O Senado estuda retirar a vadiagem da lista de contravenções. Trata-se de um delito que existe no direito penal brasileiro desde os tempos do Império e enquadra os indivíduos que não têm...
18/09/2023 14:53
As brigas entre os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniella Ribeiro (PDT) não são novas e têm a ver com a própria sobrevivência política de ambos. Por conta disso, as tropas de...
13/09/2023 15:04
