Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores - empresas no exterior que...
29/11/2023 21:01
O prefeito Cícero Lucena (PP) deve sancionar nesta quinta-feira (28) projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que cria incentivos fiscais para comércio e moradias do Centro Histórico. A...
28/11/2023 14:28
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais...
23/11/2023 10:14
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Fortes (União Brasil-CE), avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a menina dos olhos do...
22/11/2023 07:22
O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) deve apresentar, nesta quarta-feira (22), o relatório dele sobre a PEC das drogas. A Proposta de Emenda à Constituição surgiu no Senado como...
21/11/2023 15:06
O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), espera para este mês o anúncio de incentivos fiscais para a manutenção de empreendimentos no Centro Histórico. O parlamentar...
16/11/2023 08:45
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. Foram 53 votos sim e 24 votos não. Os três paraibanos que compõem o colegiado (Daniella...
08/11/2023 19:35
A Câmara de Vereadores de João Pessoa realiza, nesta segunda-feira (6), às 14h30, uma sessão especial para homenagear a Fundação Cidade Viva (FCV). A iniciativa faz alusão aos 15 anos de...
06/11/2023 08:28
Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão assumir cargo público na Paraíba, seja de forma direta ou indhireta. De autoria do deputado George Morais, a lei 12.863 foi...
03/11/2023 09:22
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado visando sepultar, de vez, as discussões sobre a mudança do nome da capital...
31/10/2023 13:33
