A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) demonstrou, nesta quarta-feira (28), esperança na reversão da inelegibilidade do ex-gestor. Em nota divulgada após a negativa da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao recurso extraordinário relatado por ela, os advogados revelaram que vão recorrer à 1ª Turma da Corte, também integrada pela ministra e considerada a mais “linha dura” da Corte. Coutinho tenta reverter a inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa de suposto abuso do poder político e econômico nas eleições de 2014, quando ele disputou a reeleição.

O recurso à 1ª Turma é a esperança mais imediata. O grupo é formado por Cármen Lúcia e pelos ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Consultados pelo blog, vários advogados consideraram remota a possibilidade de reversão da questão na turma. A inelegibilidade foi arbitrada em grau de recurso no julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) feito pelo TSE em 2020. Desde então, o ex-governador tenta reverter a decisão tomada pelos ministros de forma unânime.

Em caso de insucesso no recurso à 1ª Turma, os advogados ainda esperam um resultado positivo no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Solidariedade. A sigla alega ser inconstitucional usar como referência para a análise do impedimento o dia do registro de candidatura. A agremiação defende que o marco seja a data da diplomação, porque, sendo assim, seria eliminado o risco de oscilação na contagem. Isso porque quem ficou inelegível em 2014 permanece impedido agora. Já quem ficou inelegível em 2016 estará elegível em 2024, no mesmo espaço de 8 anos. Isso por causa do dia da votação.

Outra esperança da defesa diz respeito ao recurso interposto por ela no Tribunal Superior Eleitoral contra a impugnação do registro de candidatura do postulante, imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste ano. Em nenhum dos casos, no entanto, a solução para o petista será fácil.

Confira a nota na íntegra

NOTA À IMPRENSA

Sobre a negativa de um dos recursos apresentados por Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (28), deve-se informar que incumbirá ainda a 1ª Turma do STF dar a palavra final sobre questão. É importante destacar também que ainda tramita no STF a ADIN 7197 ajuizada pelo Solidariedade e que discute, de forma mais ampla, o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais, o que pode afetar diretamente o caso de Ricardo Coutinho.

Além disso, corre, também, o recurso no TSE sobre o seu registro de candidatura. Portanto, a decisão desta quarta não afeta em nada a candidatura de Ricardo Coutinho, cujos votos permanecerão sendo computados e divulgados após as eleições de domingo, dia 02/10/2022. Há poucos dias do pleito, Ricardo Coutinho segue firme rumo à vaga no Senado Federal pela Paraíba, com a força e a certeza de que nada vence o trabalho, que sempre foram suas principais marcas por todos os cargos que ocupou.

João Pessoa, 28 de setembro de 2022.

IGOR SUASSUNA DE VASCONCELOS
EDUARDO DE ARAÚJO CAVALCANTI

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