liminar

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (13) intervir no...

13/03/2026 20:27

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu liminar, nesta...

15/11/2025 06:59

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal...

06/01/2023 19:51

O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) conquistou uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF),...

28/06/2022 18:07

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja...

19/01/2022 17:02

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, Luciana Celle de Morais Rodrigues, decidiu nesta terça-feira...

06/04/2021 23:04