Judiciário
Levantamento do Ministério da Saúde diz que 321 crianças paraibanas tomaram vacina de adulto
19/01/2022 17:02
Suetoni Souto Maior
Imunização de crianças está bem abaixo do esperado. Foto: Divulgação

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja suspensa qualquer campanha de vacinação de crianças em desacordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). O mais surpreendente no pedido é que foi anexado na ação um levantamento do Ministério da Saúde apontando a existência de mais de 20 mil casos de crianças de 0 a 11 anos no país imunizadas com doses destinadas a adultos. Só na Paraíba, contabilizando Coronavac, AstraZeneca e Pfizer foram 321 casos.

O quadro, a menos que haja erro de informação, apresenta um desenho muito grave, pois escancara que o desleixo vacinal não aconteceu apenas na cidade de Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa. O problema é algo maior, generalizado. “É especialmente impactante, no ponto, o registro relativo à administração de doses em crianças. Até dezembro de 2021, teriam sido vacinadas, sem qualquer respaldo no PNO, cerca de 2.400 crianças de 0 (zero) a 4 (quatro) anos, além de mais de 18 mil crianças de 5 (cinco) a 11 (onze) anos”, diz o texto da representação apresentada pela AGU.

O pedido de liminar foi protocolado após a péssima repercussão do caso de Lucena, na Paraíba. O texto foi protocolado no âmbito de duas Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental que tramitam no Supremo, tendo a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. O texto não contraria o que foi decidido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seguido pelo Ministério da Saúde, que liberou após grante relutância a aplicação da dose pediátrica da vacina da Pfizer. Agora, é bom lembrar que o imunizante liberado tem dosagem menor e embalagem diferente, tudo para evitar equívoco.

O pedido para que se determine a suspensão de campanhas que contrariem o PNO ocorre porque em Lucena, por exemplo, há o registro de mensagens de WhatsApp chamando a população para vacinar os filhos. Há o pedido, também, para que seja determinada a identificação das crianças e que elas passem a ser acompanhadas para verificar eventuais casos de efeitos adversos da vacina. O caso, na Paraíba, vem sendo acompanhado pelos Ministérios Públicos Federal e da Paraíba, além do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado.

Um ponto sempre ressaltado pela Secretaria de Saúde do Estado é que a vacina é segura e que não há um único caso de efeito adverso grave da imunização em todo o mundo relacionado a crianças. Mais de 10 milhões de imunizantes já foram aplicados com o uso de doses da Pfizer.

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