Judiciário
Supremo dá 48 horas para Anvisa informar o que falta para liberar a vacina Sputnik V
10/05/2021 19:31
Suetoni Souto Maior
Aquisição da vacina russa gerou polêmica entre os governadores nordestinos e a Anvisa. Foto: Reprodução/Twitter

Acabou a paciência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deu nesta segunda-feira (10) prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe quais documentos estão faltando para análise definitiva do pedido de autorização para importação e aplicação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

A decisão foi tomada a partir de uma petição protocolada pelo governo do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes. Os gestores que compõem o Fórum de Governadores do Nordeste intermediaram em março a compra de 37 milhões de imunizantes, que seriam incorporados pelo Plano Nacional de Imunização. A Anvisa, no entanto, não licenciou a vacina.

“Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo estado do Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato, o pleno acesso aos autos do Processo SEI no 25351.908872/2021-00, o qual, segundo alega, tem sido obstado pela agência”, decidiu.

No dia 26 de abril, a Anvisa negou a autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante russo. Ao analisar os documentos recebidos, a agência apontou uma série de problemas, entre eles, a falta de alguns documentos e a presença de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina.

A falta dos imunizantes tem feito com que os governadores redobrem as cobranças sobre o governo federal. O tema, que seria de saúde pública, acabou se transformando em questão política. Os governadores têm acusado a Anvisa de dificultar a aprovação do imunizante no período mais grave da pandemia. O assunto, inclusive, foi abordado durante a presença do ministro paraibano Marcelo Queiroga (Saúde) na CPI da Pandemia, no Senado.

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