O Partido dos Trabalhadores iniciou uma discussão para a escolha do pré-candidato a vice para a chapa do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que disputará o cargo de governador nas eleições deste ano. Foram colocados na mesa e aprovados em reunião da agremiação, nesta segunda-feira (4), os nomes dos ex-prefeitos Lenido Morais, de Patos, e Márcia Lucena, do Conde, além da professora doutora Maria Luiza Feitosa e do presidente do PT de João Pessoa, Antônio Barbosa. Mas tudo isso pode mudar, de acordo com a definição da condição jurídica do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
Como todos sabem, o petista foi lançado como pré-candidato ao Senado, apesar de estar inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa do ex-gestor entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo um efeito suspensivo em relação à condenação. Nos bastidores, até recentemente, havia certo entendimento entre os juristas de que haveria boa possibilidade de sucesso. Afinal, a inelegibilidade de Ricardo Coutinho é por apenas 2 dias e ele estaria com os direitos políticos restituídos no momento de um eventual investimento no cargo. Além disso, a negativa geraria “punição extra” de 2 anos, já que ele só poderia ser candidato em 2024.
Acontece que o jogo virou após posições recentes da ministra Cármen Lúcia, a relatora do recurso interposto pela defesa do ex-governador. Ao votar através do Plenário Virtual no caso do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR), ela pregou o respeito às decisões do TSE. Ressaltou, inclusive, o entendimento histórico da Corte de não mudar decisões majoritárias da Justiça Especializada. O parlamentar paranaense acabou tendo a cassação do mandato mantida pela Segunda Turma, com votos vencidos de Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Esse mesmo entendimento é previsto por juristas paraibanos em relação a Ricardo Coutinho, apesar de todos ressaltarem que seriam casos diferentes do ponto de vista da relevância. Mesmo assim, observam a questão política: o Supremo reverte a elegibilidade de um político de esquerda, mas nega a um de direita (ou extrema-direita, para ser mais literal)? Esse será um questionamento comum, alertaram os juristas ouvidos pelo blog. A decisão sobre essa questão tem que ser tomada até o dia 5 de agosto, mas há quem diga que a magistrada deverá se posicionar antes. Sem isso, o ex-governador não poderá disputar as eleições.
Caso o Recurso Extraordinário contra a decisão do TSE caia por terra, Ricardo ainda poderá entrar com um Agravo Regimental, também no Supremo, mas de sucesso muito duvidoso. Daí, entre os petistas, o único caminho viável será a substituição do nome na chapa. Neste caso, Amanda Rodrigues, mulher de Ricardo, surge com força para ocupar uma vaga na chapa majoritária. Neste caso, o mais provável é que ala ocupe a vaga na vice e Luiz Couto siga para a disputa do Senado. Essa é a bolsa de apostas que vigora entre os petistas, apesar de poucos falarem isso em público.
A sorte está lançada.
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