Pelo menos três juízes já se averbaram suspeitos para julgar o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na Justiça Eleitoral. O processo em questão é o que tramitava na 3ª Vara Criminal de João Pessoa, referente à operação Calvário, e foi remetido para o eleitoral. A decisão cumpriu determinação imposta pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado entendeu que havia conexão eleitoral nas acusações formuladas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Só que passados pouco mais de um mês, três magistrados alegaram foro íntimo para abrir mão do julgamento. A primeira foi a juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso, com decisão manifestada no dia 7 de março. Depois dela, em nova distribuição, o caso passou às mãos do juiz Onaldo Queiroga, que também se averbou suspeito no dia 30 de março. Na sequência, o caso foi entregue ao juiz Hermance G. Pereira, que também entendeu que não poderia julgar o caso remetido à Justiça após tramitação na Justiça Comum da Paraíba.

Caberá ao juízo especializado, assim que algum magistrado entender estar apto a analisar o caso, julgar se há conexão eleitoral nos crimes apontados pelo Ministério Público da Paraíba. Ricardo Coutinho é acusado de envolvimento com supostos desvios de recursos da Saúde e da Educação entre 2011 e 2018, quando comandou o Estado. De acordo com o Ministério Público, teriam sido desviados R$ 134,2 milhões dos cofres públicos. No processo em questão, além de Ricardo, são alvos Daniel Gomes da Silva, Livânia Farias, Waldson de Souza, Jovino Machado, Ney Suassuna e Aracilba Rocha.

Caberá à Justiça Eleitoral decidir se enxerga conexão eleitoral nas acusações. Caso contrário, o caso será remetido novamente para a Justiça Comum.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni