O juiz Marcos William, do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, terá o nome referendado, nesta quarta-feira (10), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha será feita pelo Pleno da Corte, na 6ª sessão ordinária administrativa de 2022. O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A escolha do novo representante será feita pelo critério de antiguidade e, mantendo uma tradição da Corte, o magistrado que encabeça a lista de antiguidade foi o único inscrito para concorrer à vaga.

A escolha do novo desembargador é feita entre os 25 nomes coletados pelo critério de antiguidade na lista dos juízes da terceira entrância do Estado. Todos são habilitados para a disputa da vaga, mas tradicionalmente, apenas o mais antigo se inscreve. A relação é encabeçada por Marcos William. Ele integra a magistratura desde julho de 1985. O magistrado é seguido na lista por João Batista Barbosa, Onaldo Rocha de Queiroga e Wolfram da Cunha Ramos.

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Marcos William, ao ser revestido do cargo, terá um mandato relativamente curto. Ele tem 73 anos atualmente, completará 74 em junho deste ano e terá 75 anos no ano que vem, quando deverá se aposentar compulsoriamente. O magistrado ocupa a terceira entrância desde junho de 1994. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que ocupava a vaga anteriormente, dedicou décadas à magistratura paraibana e se aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição ao Poder Judiciário estadual. Atualmente, a Corte do Tribunal de Jusça é formada por 19 desembargadores.

Membro para o TRE

Na sessão do Pleno que será conduzida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente da Corte, também haverá a escolha de um juiz de direito para provimento de vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ele vai ocupar a vaga deixada pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior.

Conforme a pauta do Pleno, 11 magistrados do 1º Grau se inscreveram para a indicação. Já integram o TRE-PB, na categoria de Juiz de Direito, como Membro Titular, o magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha e, como Membros Suplentes, os juízes Horácio Ferreira de Melo Júnior e Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão.

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