Executivo
Codificados e OSs estão entre as dores de cabeça de Ricardo no julgamento do TCE
03/06/2021 18:31
Suetoni Souto Maior
Ricardo Coutinho se torna alvo da 22ª denúncia relacionada à operação Calvário. Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB ) aprecia nesta sexta-feira (4), a partir das 9h, as contas do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho e da então vice-governadora Ana Ligia Costa Feliciano, relativa ao exercício de 2017. A sessão será realizada de forma remota, em decorrência da pandemia. O dado curioso do julgamento é que poucos acham que o balancete relacionado ao penúlitmo ano de gestão do socialista será aprovado pelos conselheiros – uma realidade muito diferente da vivida anteriormente, antes de o socialista se tornar alvo das denúncias da operação Calvário.

Alguns pontos relacionados ao exercício de 2017 são apontados como graves. Entre eles está a manutenção de mais de 8,5 mil servidores codificados na folha e os contratos relacionados à educação. O primeiro tema é fruto de seguidas denúncias no órgão de controle, mas sempre relevado. O segundo foi alvo de investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. O órgão revelou a existência de um suposto esquema de desvio de recursos públicos na aquisição de material escolar.

O processo de prestação de contas (TC nº 06315/18) será relatado pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. A sessão, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, será transmitida pelo site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tce.pb.gov.br e no canal do YouTube TV TCE-PB. Após votação em Plenário, o parecer emitido será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba para análise dos parlamentares e servirá como base para o julgamento definitivo das Contas do Executivo.

Com os olhos voltados para as eleições do ano que vem, o ex-governador conseguiu uma importante vitória recentemente. Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Justiça Eleitoral um dos processos respondidos pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), decorrente da operação Calvário. A decisão diz respeito ao inquérito que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. Na reclamação protocolada pela defesa do socialista na Suprema Corte, eles alegaram que a denúncia do Ministério Público da Paraíba contra o ex-gestor tinha relação com a eleição de 2010. Por conta disso, o fato deveria seguir para o eleitoral.

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