A denúncia do Ministério Público Federal sobre o escândalo que ficou conhecido como Caso Desk mostra um dado curioso: o suposto esquema de superfaturamento na compra de mobiliário estudantil por meio de dispensa de licitação teria passado de um governo a outro. E olha o interessante: de gestões antagonistas. A peça protocolada pelo órgão ministerial aponta no rol de suspeitos os secretários de Educação Francisco Sales Gaudêncio, do governo de José Maranhão (já falecido), e Afonso Celso Caldeira Scocuglia, do governo de Ricardo Coutinho (PSB).
Nos dois casos, segundo o MPF, os contratos nas duas gestões seguiram o mesmo modus operandi. O governo firmou contrato com as empresas Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA. e a Delta Produções e Serviços LTDA., fazendo adesão a ata de registro de preço diversas, registradas pela Coordenadoria Geral da Central de Licitações do Estado do Piauí. Outro ponto, é que as duas empresas beneficiadas pertencem a Fabíola Bazhuni Maia Vassalo e a Fábio Nagid Bazhuni Maia, também denunciados, e geraram prejuízo ao erário por causa de sobrepreço.
A apuração originária apurou compras no valor de R$ 36,8 milhões, porém, a denúncia protocolada nesta quinta-feira (6) focou apenas cinco contratos em específico. Quatro deles referente ao período de gestão de Sales Gaudêncio e outro na do sucessor. Apesar de os governos serem diferentes, o roteiro do suposto desvio dos recursos públicos seguiu o mesmo caminho. Fabíola Bazhuni Maia Vassalo e a Fábio Nagid Bazhuni Maia também foram denunciados, assim como os servidores públicos Terezinha da Costa Fernandes, Aniel Aires do Nascimento e Bruno Ricelli Araújo Freire.
Em um dos contratos investigados durante a gestão de Gaudêncio, houve a compra de R$ 7,1 milhões. O MPF diz que não ficou demonstrado a necessidade dos produtos no processo e alegou sobrepreço de 15%. O prejuízo para os cofres públicos, neste caso em específico, teria sido de R$ 664.200,00. “Não foram identificadas, nos autos do referido processo, as pesquisas de preços realizadas pelo Estado da Paraíba com o objetivo de demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços”, disse o MPF.
Ao todo, dos cinco contratos investigados, quatro eram referentes ao período do governo de José Maranhão e um do governo de Ricardo Coutinho, quando o secretário já era Scocuglia. No caso dele, a compra foi de R$ 8,7 milhões em móveis também com base na adesão de preços e com os mesmos problemas alegados em relação aos outros contratos.
“A acurada investigação realizada pela Polícia Federal constatou a prática de diversas irregularidades, com ofensas a vários dispositivos normativos do Sistema de Registro de Preços, perpetradas pelos servidores públicos denunciados que permitiram direcionar as contratações para as empresas DESK e DELTA, em detrimento do interesse público, causando prejuízo ao erário (pelo superfaturamento praticado) e desvio de recursos públicos (peculato) através de vantagem financeira indevida para as empresas, cujos representantes legais, os denunciados FÁBIO MAGID BAZHUNI MAIA e FABIOLA BAZHUNI MAIA VASSALO, possuíam pleno conhecimento das ilicitudes praticadas que levavam à contratação de suas empresas”, diz a denúncia.
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