O Ministério Público Federal denunciou denunciou, nesta quinta-feira (6), os ex-secretários de Educação da Paraíba, Francisco Sales Gaudêncio e Afonso Celso Caldeira Scocuglia por suposto envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos no escândalo que ficou conhecido como Caso Desk. Eles integram o rol de sete apontados como suspeitos de participação no esquema, que inclui ainda os servidores públicos Terezinha da Costa Fernandes, Aniel Aires do Nascimento e Bruno Ricelli Araújo Freire, além dos empresários Fábio Nagid Bazhuni Maia e Fabíola Bazhuni Maia Vassalo.
A denúncia foi protocolada na 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba e apura o desvio de recursos federais na compra de mobiliário escolar. Os crimes teriam ocorrido em dois governos, sendo iniciados durante a gestão de José Maranhão (já falecido) e tido continuidade sob o comando de Ricardo Coutinho (PSB). O inquérito de que trata a apuração apura supostos desvios em contratos cujo montante chega a R$ 36,8 milhões, porém, a denúncia protocolada nesta quinta-feira foca cinco contratos em específico.
Os contratos foram celebrados entre o governo do Estado e a Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA. e a Delta Produções e Serviços LTDA., ambas pertencentes a Fabíola Bazhuni Maia Vassalo e a Fábio Nagid. Todos teriam sido firmados com as empresas com base em adesões a atas de registro de preço diversas, registradas pela Coordenadoria Geral da Central de Licitações do Estado do Piauí. Daí, segundo as investigações, teriam vindo os prejuízos para os cofres públicos.
“A acurada investigação realizada pela Polícia Federal constatou a prática de diversas irregularidades, com ofensas a vários dispositivos normativos do Sistema de Registro de Preços, perpetradas pelos servidores públicos denunciados que permitiram direcionar as contratações para as empresas DESK e DELTA, em detrimento do interesse público, causando prejuízo ao erário (pelo superfaturamento praticado) e desvio de recursos públicos (peculato) através de vantagem financeira indevida para as empresas, cujos representantes legais, os denunciados FÁBIO MAGID BAZHUNI MAIA e FABIOLA BAZHUNI MAIA VASSALO, possuíam pleno conhecimento das ilicitudes praticadas que levavam à contratação de suas empresas”, diz a denúncia.
Errata
Na primeira versão do texto, por engano, o servidor público Bruno Ricelli Araújo Freire, denunciado pelo MPF, foi citado como um dos sócios das empresas. A informação estava errada e foi corrigida. Pelo erro, pedimos desculpas.
