Executivo
Após ameaça de multa, UFPB volta atrás e suspende aulas da próxima semana
27/03/2021 08:28
Suetoni Souto Maior
UFPB manterá de forma remota apenas as atividades administrativas. Foto: Divulgação/UFPB

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) voltou atrás e não vai mais abrir as portas durante o “feriadão” estabelecido pelo governo do Estado através de Medida Provisória e decreto. A “pausa sanitária”, para o enfrentamento do momento mais grave da pandemia, vale deste sábado (27) até o dia 4 de abril (o domingo da semana que vem). O reitor Valdiney Veloso havia comunicado o funcionamento na última quinta-feira (25), quando havia apenas a MP em vigor, mas recusou nesta sexta após ameaça de multa de até R$ 50 mil.

Em nova nota, a instituição informa que vai seguir o decreto estadual, desta vez não mais fazendo referência à Medida Provisória editada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), que antecipou três feriados para a próxima semana. “A Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) esclarece à comunidade universitária que, em observância ao Decreto 41.120/2021, publicado no final da tarde de hoje (26/03/2021) pelo Governo do Estado da Paraíba, suspendemos todas as aulas no período de 27 de março a 04 de abril de 2021”.

O comunicado foi publicado por volta das 22h desta sexta-feira (26), algumas horas após publicação do blog informar que as aulas seriam mantidas em desrespeito ao decreto e exatamente 24 horas após o governo informar sobre o ato que determina o fechamento de todas as atividades não essenciais no período. Se o funcionamento fosse mantido, de acordo com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, a UFPB estaria sujeita a autuações, multas e interdições previstas para o período de emergência sanitária.

A reitoria informou ainda que “as atividades administrativas serão realizadas remotamente, consonante com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME No 37/2021. Portanto, todos os campi da UFPB estarão fechados no período citado”.

A Medida Provisória 295, assinada pelo governador e publicada nesta quinta-feira (25), dispõe sobre a antecipação de três feriados para a semana que vem. São eles os de 21 de abril (Tiradentes), 3 de junho (Corpus Christi) e 5 de agosto (fundação da Paraíba), respectivamente para terça (30), quarta (31) e quinta (1º). Para a segunda-feira (29), foi criado um feriado de forma excepcional e a sexta-feira (2) já seria feriado (Sexta-feira da Paixão). Já o decreto determina o fechamento de todas as atividades não essenciais neste peeríodo.

As medidas editadas pelo governo do Estado visam fazer frente ao momento mais grave da pandemia do novo Coronavírus. Já foram registradas 5.452 mortes desde o ano passado. Só neste mês, o número de almas perdidas se aproxima de mil. Foram 48 nesta sexta-feira, contabilizando as 24 horas anteriores. E só para piorar, a lotação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Estado superaram a marca de 84%. Na Região Metropolitana de João Pessoa, a ocupação é de 93%. 

O decreto estadual foi corroborado, nesta sexta-feira, pelo decreto editado pelo município de João Pessoa, também com a previsão de medidas restritivas que preveem o fechamento das instituições de ensino públicas e privadas até o dia 4 de abril.

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