O primeiro dia do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível teve “recados” duros do relator da matéria, ministro Benedito Gonçalves, contra o ex-gestor. Mesmo ainda sem a apresentação de voto, o magistrado apresentou com claridade solar a direção que tomará no julgamento, com posição favorável à exclusão do direito de disputar as eleições por oito anos. Ele fez as conexões mais temidas pelos bolsonaristas: a de interligação da reunião com os embaixadores, em julho, com sucessivos movimentos visando suplantar o regime democrático brasileiro.
“Constata-se, assim, a inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos e a demanda estabilizada, uma vez que a iniciativa da parte autora converge com seu ônus de convencer que, na linha da narrativa apresentada na petição inicial, a reunião realizada com os embaixadores deve ser analisada como elemento da campanha eleitoral de 2022, dotado de gravidade suficiente para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições e, assim, configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, disse Benedito no relatório lido nesta quinta.
A minuta do golpe foi encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres (Justiça) e tratava de uma intervenção no TSE, com o afastamento de ministros, entre eles, o atual presidente da Corte, Alexandre de Moraes. A narrativa do relator também incluiu os atos golpistas de 8 de janeiro. Depois do ministro, o advogado paraibano Walber de Moura Agra fez sustentação oral em defesa da condenação. Ele representou o PDT no julgamento. O partido é o autor da demanda judicial que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente. Falou ainda o advogado da defesa, Tarcísio Vieira de Carvalho, que negou a gravidade das acusações.
Na linha condenatória, falou ainda o vice-procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. Ele defendeu a condenação do ex-presidente.
A votação ficou para a semana que vem, para ser iniciada na terça-feira (27). A ordem é a seguinte: começa pelos dois ministros do STJ, Benedito Gonçalves, relator da ação, e na sequência Raul Araújo. Depois votam Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Por fim, os membros do STF, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni
23/04/2025 15:11
23/04/2025 12:33
23/04/2025 10:33