Judiciário
TSE abre inquérito contra Bolsonaro e pede ao Supremo para investigar ‘fake news’
02/08/2021 21:27
Suetoni Souto Maior
Jair Bolsonaro (C) trabalha para se viabilizar eleitoralmente para a reeleição. Foto Marcos Corrêa/PR

Falar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avançou o sinal não passa de uma redundância, porém, nos últimos dias, se tornou fácil dizer que o tensionamento provocado por ele chegou a um ponto sem retorno. Os ataques dele ao sistema eleitoral brasileiro, com ameaças de que não haverá disputa em 2022 sem voto impresso, nos leva a um passeio por democracias falidas como as da Venezuela e da Bielorrússia. As ameaças à democracia, feitas pelo presidente, sobem ao passo que a popularidade dele declina.

Nesta segunda-feira (2), depois de um fim de semana conturbado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a abertura de um inquérito administrativo sobre ataques do presidente à legitimidade das eleições. O inquérito irá investigar crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização desses ataques. O tom dos ataques se assemelha ao ocorrido no ano passado, quando as ameaças de fechamento das instituições democráticas cresceram.

O plenário do TSE também aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news. O pedido de apuração é baseado nos constantes ataques, sem provas, feitos pelo presidente da República às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país. Bolsonaro passou os últimos dois anos e meio afirmando que houve fraudes nas eleições de 2018. Nunca apresentou provas.

As medidas foram aprovadas na sessão que marcou a retomada dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral após o recesso de julho. Presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que ameaçar a realização de eleições é uma “conduta antidemocrática”. Ao apresentar seu apoio à proposta de inquérito administrativo, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que “com a democracia não se brinca, não se joga”.

Os ataques ocorreram no fim de semana que antecede o retorno dos trabalhos no Congresso e no Judiciário. No Senado, o maior incômodo do governo fica por conta da CPI da Pandemia, que investiga as ações e omissões da gestão bolsonarista durante o período mais grave da pandemia. A tendência, agora, é que o clima fique mais pesado ao passo que as ameaças avancem. Será o maior teste de força das instituições democráticas desde a redemocratização. Uma derrota delas, será a derrota do país.

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