O enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba ganhou um novo reforço nesta terça-feira (15). O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e outras instituições públicas assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de intensificar o monitoramento eletrônico de agressores, especialmente aqueles que já respondem por medidas protetivas em contextos de violência doméstica.

A iniciativa foi proposta pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público e prevê a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas em homens denunciados por agressão. O foco é garantir maior efetividade das decisões judiciais e, principalmente, proteger as vítimas de novas ameaças.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a união dos poderes como um avanço no combate à violência de gênero. “Estamos unidos para coibir a violência doméstica contra a mulher e conscientizar a sociedade para que isso cesse. Está na hora de dar um basta. A sociedade que vivemos não comporta mais situações dessa natureza”, enfatizou.

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou os efeitos práticos da medida: “O protocolo trata de forma específica o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Nossa intenção é que esse acompanhamento seja mais amplo e constante, com resultados concretos na prevenção de novas agressões.”

Além do TJPB e do Ministério Público, assinaram o protocolo a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, a Secretaria de Segurança e da Defesa Social, a Secretaria de Administração Penitenciária e a Defensoria Pública do Estado.

A juíza auxiliar da presidência do TJPB, Aparecida Gadelha, avaliou que o pacto entre instituições amplia a capacidade de atuação: “Cada um, dentro de suas atribuições, poderá colaborar para garantir um monitoramento eficiente e impedir a reincidência da violência.”

Lídia Moura, secretária da Mulher, reforçou o compromisso do Estado com a execução das medidas. “Vamos acompanhar o cumprimento das decisões judiciais, especialmente nos casos em que a tornozeleira é aplicada. Isso contribui com a segurança das mulheres e reforça o papel protetivo do Estado”, destacou.

A defensora pública Madalena Abrantes chamou a atenção para a necessidade de uma atuação articulada e preventiva. “Essa é uma chaga que queremos erradicar. E não é possível fazer isso isoladamente. É preciso uma rede. Nosso papel, enquanto sistema jurídico, também é tentar mudar a mentalidade dos agressores, mostrando as consequências dos seus atos.”

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