Executivo
TJ acata recurso e libera funcionamento de academias em João Pessoa
06/06/2021 19:40
Suetoni Souto Maior
Academias de ginástica terão que adotar protocolos sanitários para garantir o funcionamento dos estabelecimentos. Foto: Divulgação

As academias de ginástica estão liberadas para funcionar em João Pessoa. A decisão foi proferida neste domingo (6) pelo desembargador Joás de Brito Pereira, atendendo a recurso movido pela prefeitura da capital. O funcionamento estava proibido desde este sábado (5), por decisão do juiz Gutemberg Cardoso, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Ele havia se pronunciado em ação civil pública movida pelo governo do Estado contra o decreto editado pelo prefeito Cícero Lucena (Progressitas). O governo cobrava que fosse seguido integralmente o decreto estadual, que é mais restritivo.

O magistrado entendeu, na sua decisão, que o município adotou medidas satisfatórias para evitar a propagação da Covid-19 ao liberar o funcionamento das academias. “Analisando os dados acostados à peça proemial, entendo ser esse justamente o caso dos autos. O Município de João Pessoa, por meio de sua Diretora de Vigilância em Saúde, editou um protocolo razoável para o regular funcionamento das academias, capaz de assegurar a saúde dos
frequentadores”, disse Joás de Brito Pereira.

Confira o protocolo:

  1. Funcionamento em seu horário habitual;
  2. Proibição de funcionamento nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho de 2021;
  3. Ocupação de 50% da capacidade do local;
  4. Distanciamento mínimo de 1,5m entre máquinas;
  5. Proibição da prática de dança em todas as suas vertentes e categorias diante de
    suas características de contato humano e de aproximação entre os indivíduos;
  6. Proibição da prática de atividades coletivas;
  7. Proibição do uso de armários;
  8. Proibição da utilização de chuveiros para banhos de alunos, professores e
    funcionários;
  9. Aferição obrigatória de temperatura na entrada dos estabelecimentos;
  10. Colocação de dispensers de álcool 70% em locais estratégicos;
  11. Obrigatoriedade do uso de máscaras por parte dos funcionários e clientes

Com a decisão, além das academias, fica liberado o funcionamento das escolas de esporte localizadas em João Pessoa no período de vigência do decreto. Ou seja, até o dia 16 de junho. O magistrado, porém, proíbe a abertura nos dias 5 e 06 e nos dias 12 e 13.

Neste fim de semana, após o decreto editado pela prefeitura sofrer alterações determinadas pela Justiça, a prefeitura defendeu que a decisão de flexibilizar o decreto ocorreu por causa das características muito particulares da pandemia na capital. A alegação foi a de que João Pessoa tem a menor taxa de ocupação dos leitos de UTI (78%) entre as principais cidades do Nordeste. As demais capitais estão com lotação acima de 81%, atingindo 99% em Aracaju.

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