Judiciário
Terceiro Mandamento: operação prende 12 suspeitos de sonegação e apreende oito carros de luxo no Sertão
07/10/2021 16:29
Suetoni Souto Maior
São Bento foi o principal alvo da operação nesta quinta-feira. Foto: Divulgação/Sefaz

Doze pessoas foram presas nesta quinta-feira (7) durante a operação Terceiro Mandamento. Ao todo, 14 pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa acusada de sonegação de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) se tornaram alvos de mandados de prisão preventiva. Uma delas, de acordo com as investivações, poderá ser presa a qualquer momento, porque tenta fugir do país através do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Durante a ação, R$ 1,2 milhão em espécie e R$ 1,4 milhão em cheques foram apreendidos em poder dos investigados, além de jóias e obras de arte.

A operação foi desencadeada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) em parceria com Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, e Secretaria de Segurança e Defesa Social, pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária. A operação conta ainda com uma força tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Polícia Militar, Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A maioria dos mandados foi comprida no município de São Bento, mas houve mandado cumprido também em Sousa.

Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão, também, nos estados do Rio Grande do Norte, Paraná e Mato Grosso do Sul. A operação tem por objetivo desarticular uma Organização Criminosa cuja atuação consiste na constituição de empresas de fachada, que tem a finalidade de viabilizar a circulação de mercadorias sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado da Paraíba. As notas fiscais das mercadorias são emitidas por essas empresas de fachada, beneficiando assim, os reais destinatários, grandes empresários do Sertão paraibano, que as recebem desacompanhadas da necessária documentação fiscal.

As investigações revelaram a existência de 81 empresas fantasmas ou laranjas usadas para o cometimento dos crimes. Em virtude das atividades criminosas desenvolvidas pela Orcrim, constatou-se que, durante o período investigado, foram emitidas, de forma inidônea, aproximadamente 11 mil notas fiscais de entrada de mercadorias e 45 mil notas fiscais de saída, resultando em um total comercializado de R$ 881 milhões, sem o recolhimento do ICMS devido em tais operações, o que resulta em um prejuízo ao Estado da Paraíba, já comprovado, de R$ 230 milhões ao nosso Estado.

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