O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aplicou o cerco contra gastos exagerados com combustíveis em prefeituras paraibanas. O mais novo alvo é o município de Serra Branca, onde um pregão eletrônico no valor de R$ 8,7 milhões foi suspenso cautelarmente por suspeita de superfaturamento.
A decisão, assinada pelo presidente da 1ª Câmara do TCE, conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, acolheu representação feita pelos procuradores Manoel Antonio dos Santos Neto e Luciano Andrade Farias, do Ministério Público de Contas. O certame, marcado para o dia 8 de abril, ficará paralisado até que o prefeito Michel Alexandre Pereira Marques (União Brasil) justifique a elevação brusca dos valores. O montante previsto para 2025 representa mais que o triplo do gasto real com combustíveis no exercício anterior, que foi de R$ 2,8 milhões.
Enquanto Serra Branca tenta explicar o aumento milionário, o município de Amparo já teve as contas reprovadas por irregularidades semelhantes. A 1ª Câmara do TCE condenou o ex-prefeito Inácio Luiz Nóbrega da Silva a devolver R$ 81,9 mil aos cofres públicos. A decisão aponta sobrepreço na compra de combustíveis, lubrificantes e gás de cozinha, decorrentes da licitação nº 001/2019. O processo também foi relatado pelo conselheiro Antonio Gomes.
As ações sinalizam um cerco mais rigoroso do Tribunal de Contas aos gastos rotineiros que, quando inchados sem justificativa.
Por Beatriz Souto Maior
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