De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, vão chegar 46.800 da Pfizer (dose 1), 26.550 da Janssen (dose única) e 66.800 do Instituto Butantan (doses 1 e 2). Ele não especificou exatamente o dia de chegada dos imunizantes que serão ministrados no Estado, mas a expectativa é que parte delas estajam no Estado na sexta-feira. Até agora, 1,6 milhão de vacinas foram aplicadas no Estado, sendo 1,1 milhão da primeira dose e 493,5 mil referentes à segunda dose.

A falta de vacinas tem atingido a maioria dos Estados. Pelo menos cinco capitais suspenderam a aplicação da primeira dose da vacina da Covid-19 nesta terça-feira (22). Além de João Pessoa, integram a lista São Paulo, Florianópolis, Aracaju e Campo Grande. Todos alegaram falta de doses para continuar a vacinação por faixas etárias e, por isso, decidiram vacinar apenas pessoas em busca da segunda dose. As outras 22 capitais aplicam a vacina normalmente.

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O discurso do ministro paraibano está desconectado com o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste aspecto, já que o gestor ameaça colocar o Exército na rua contra decretos restritivos de governadores e prefeitos. Mas o fato é que medidas do gênero não vão demorar a sair do papel, já que em todo o Brasil os números são desanimadores. Na Paraíba, a ocupação dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) já superam a casa dos 80%. No Sertão, este índice chega a 91%. E as internações vêm crescendo semana a semana.

Ao ministro, Geraldo Medeiros apresentou quatro reivindicações. “100 respiradores, 1 acelerador linear para o Hospital do Bem em Patos, projeto piloto de Trauma na Paraíba e projeto piloto para estratégia para Soro prevalência e vacinação em massa no sertão paraibano”, explicou o secretário. Ele disse que os pedidos serão analisados pela área técnica do Ministério da Saúde.

Nova cepa

Durante a audiência na Câmara dos Deputados, Queiroga apontou que essa terceira onda, se ocorrer, pode ser provocada pelo avanço no país de uma nova cepa do coronavírus. Ele não citou especificamente a variante indiana, que já foi identificada em sete pacientes infectados no país. Dessas, seis são tripulantes de um navio atracado no Maranhão – um deles está intubado em um hospital do estado. A outra pessoa identificada com a cepa indiana é um morador de Campos dos Goytacazes (RJ) que chegou ao Brasil, via aeroporto de Guarulhos, no dia 22 de maio.

“Estávamos com medidas de bloqueio, mas quando houve mais disponibilidade de leitos, se flexibilizou. E pode haver tendência de aumento de casos, que vai se refletir em nova pressão sobre sistema de saúde. Mas também pode ser fruto de uma variante. Nós não temos essa resposta ainda”, declarou o ministro, segundo matéria publicada pelo G1.

Queiroga disse que o Ministério da Saúde está vigilante para orientar os governos locais sobre medidas para evitar uma terceira onda e não descartou a necessidade de adoção, por parte dos municípios, de novas medidas de isolamento social. “De acordo com a situação de cada município, pode ser necessário que se adote uma medida restritiva, mas cabe a cada autoridade municipal. O Ministério da Saúde fica vigilante para que se possa orientar. E vamos trabalhar juntos para que se possa evitar essa terceira onda.”

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O pedido foi acatado pela Justiça Federal, na Paraíba. A juíza Cristina Garcês determinou que o Ministério da Saúde apresente plano de distribuição dos imunizantes em 24 horas. De acordo com o secretário Executivo de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, o órgão federal já sinalizou com o atendimento da decisão judicial. A bula da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, estabelece que a segunda dose seja ministrada em até 28 dias. Para ser mais específico, a imunização deve ocorrer entre o 14º e o 28º dia após a primeira dose.

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O governador João Azevêdo (Cidadania) deu declarações nesta semana no sentido de que o atraso não vai implicar na perda da primeira dose. Ele se baseou em estudos recentes que indicam que o atraso de poucos dias não representa perda da eficácia. A perspectiva é que a Paraíba receba novas doses já nesta quinta-feira (22). O secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, no entanto, diz não saber quantos imunizantes chegarão. Ele espera, no entanto, que sejam mandadas vacinas suficientes para atender à demanda reprimida.

Até o momento, 789.047 doses da vacina foram aplicadas no Estado. A maioria delas para a primeira dose. Foram 585.154 para esta fase da campanha. Para a segunda, foram 203.893. A maior parte das pessoas receberam a CoronaVac, que tem intervalo menor entre a primeira e a segunda dose. Isso porque a AstraZeneca tem a segunda dose tomada apenas três meses após a primeira.

Em João Pessoa, 59 mil pessoas tomaram a primeira dose da CoronaVac e agora aguardam pela segunda. O montante dos que estão com o prazo de 28 dias estourado não foi divulgado. Depois da chegada de 3 mil litros do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) vindos da China, o Instituto Butantan anunciou que vai produzir 5 milhões de vacinas para que elas sejam enviadas aos Estados.

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O magistrado de primeiro grau, em suas decisões, inclusive, desobrigava as empresas a doarem vacinas para o Programa Nacional de Imunização, como determina a lei. As decisões de Spanholo foram concedidas nos últimos 12 dias e ele, pelo entendimento, virou uma referência para todas as instituições que queriam “furar a fila” na compra dos imunizantes. O caso da Unifacisa foi concedido nesta terça-feira.

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Segundo o desembargador I’talo Fioravanti, as liminares poderiam causar ‘grave lesão à ordem pública’ ao permitir a compra das vacinas sem a doação ao sistema público além de avançar contra determinações fixadas em lei pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo.

“Sem que se possa afirmar, com a segurança que o caso requer, a existência de inconstitucionalidade flagrante, o juízo de origem acabou, permissa venia, interferindo no próprio exercício das funções desempenhadas pela Anvisa, especificamente na esfera de suas deliberações relacionadas ao exame prévio e necessário acerca da qualidade, eficácia e segurança das vacinas a serem importadas, interferindo, ainda, data vênia, no cumprimento ao Plano Nacional de Operalização da Vacinação contra a Covid-19, no quadro de grave crise sanitária vivenciado no País”, disse o desembargador federal.

O desembargador, na decisão, atendeu pedido da Advocacia-geral da União (AGU). “Subverter o critério de priorização indicado no PNO (Plano Nacional de Operacionalização contra a covid-19), permitindo que um determinado segmento da sociedade se imunize antes das pessoas que integram os grupos mais vulneráveis, representa um privilégio que desconsidera os principais valores que orientam o Sistema Único de Saúde, notadamente a equidade e a universalidade”, frisou a AGU.

A obrigação de repasse ao SUS foi fixada em lei sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro. A legislação prevê que as vacinas adquiridas pela iniciativa privada devem ser integralmente doadas ao sistema público até o término da imunização dos grupos prioritários, o que segundo estimativas iniciais do Ministério da Saúde só deve ocorrer no final deste semestre.

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