Adriano Galdino agradeceu o título de cidadão e reafirmou o seu compromisso em levar ações e desenvolvimento para São Vicente do Seridó.

“Agradeço a todos os vereadores pelo gesto de reconhecimento. Essa honraria fortalece ainda mais meu compromisso com essa querida cidade. Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estarmos vivos, afinal, passamos pela pandemia onde perdemos amigos, amigas, pais, mães, filhos, filhas, vizinhos, vizinhas, companheiros e companheiras, e Deus quis que nós estivéssemos aqui. Em nome de todos, o nosso agradecimento. Vamos lutar para construir uma cidade mais justa para todos”, ressaltou o presidente.

O vereador Célio de Berto destacou o trabalho realizado pelo presidente Galdino para o processo de desenvolvimento da cidade. “É muito importante receber Adriano Galdino como filho ilustre desta cidade. Ele é merecedor dessa homenagem, que representa a minha gratidão, como vereador e como cidadão, e de todo o povo de São Vicente do Seridó”, disse.

O prefeito do município, Erivam de Biu, disse que a homenagem a Adriano Galdino é importante para São Vicente do Seridó. “Ele é um deputado que cumpre o que promete e trabalha para a melhoria do nosso povo. Como Prefeito, me sinto muito grato por tudo que ele fez e está fazendo enquanto parlamentar”, destacou. (Com informações da assessoria da ALPB)

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Carlinhos de Jesus é um dos principais dançarinos do Brasil e tem estimulado a criação de iniciativas culturais pelo país afora. “Ainda sobre o Título de Cidadão Paraibano! Meus agradecimentos ao Cícero Lucena, Prefeito de João Pessoa pela presença e a belíssima apresentação da Cia Municipal de Dança de João Pessoa!”, disse, sobre o gestor que compôs a mesa das autoridades ao lado de Cida Ramos.

Veja o vídeo:

Para a concessão do título, Cida Ramos falou da importância do bailarino para a cultura brasileira. “Ele ensinou para o Brasil que se dança mesmo é com a alma. Foi o primeiro a colocar pessoas com deficiência no palco. Além de sua presença constante na Paraíba, ele leva nossos talentos”, afirmou.

Durante a solenidade, a música paraibana Flávia Wenceslau foi homenageada com a Medalha Augusto dos Anjos. “É uma alegria, pois é a colheita de mais de 20 anos de dedicação à arte. Minhas raízes são paraibanas, são fortes e me fazem ser quem eu sou”, afirmou ela, que é paraibana de Nova Floresta.

Apresentação

A Companhia Municipal de Dança de João Pessoa se apresentou no evento à convite de Carlinhos de Jesus. O bailarino é padrinho da Companhia, que se apresentou ao som da canção Feira de Mangaio, de Sivuca. Após a apresentação Carlinhos afirmou estar orgulhoso pela beleza, encantamento e entrega à arte.

Outra apresentação da noite foi a da passista Fabiana Palmeira, da escola Império do Samba. Ela performou ao som do samba-enredo da escola Dragões da Real, que homenageou a cidade de João Pessoa com apoio da Prefeitura Municipal no grupo especial do Carnaval de São Paulo este ano.

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A exigência realmente existe para a concessão de “de qualquer título honorífico pela Assembleia Legislativa”, de acordo com o artigo 320 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno). Acontece que o mesmo artigo traz uma ressalva: “§ 2º Fica ressalvado das exigências deste artigo a concessão de “Título de Cidadão Paraibano” tratada por lei“. Ou seja, a exigência não vale para a concessão de título de cidadania, que é apresentado através de Projeto de Lei Ordinária. É o que diz a legislação que rege o funcionamento da Casa.

Com isso, explica o secretário legislativo da Assembleia, Guilherme Benício, o texto já se encontra em poder do governador João Azevêdo (PSB) para ser sancionado. Durante a sessão que aprovou a comenda, na última terça-feira (27), houve forte embate entre deputados favoráveis e contrários à concessão da honraria ao presidente, que deve deixar o país nesta sexta-feira (30) e viajar para os Estados Unidos. As queixas do governo eleito é que ele faz isso para não cumprir o rito de passagem da faixa presidencial para Lula, eleito com mais de 60 milhões de votos.

A concessão da honraria a Bolsonaro foi aprovada por margem apertada de votos: 12 favoráveis contra 11 contrários. A polêmica, no entanto, não deve cessar. Há petições eletrônicas circulando pelas redes sociais com a coleta de assinaturas para pedir a revogação do projeto aprovado pela Casa.

Veja o que diz o Regimento Interno:

Art. 320. A concessão de qualquer título honorífico pela Assembleia Legislativa obedecerá

às seguintes regras de tramitação e condições:
I – depende de projeto de resolução de iniciativa de um terço dos membros da Casa.
II – o projeto de resolução será instruído com o “curriculum vitae” da pessoa homenageada,
ressalvado nos casos de pessoa de notório conhecimento público, bastando neste caso, breve
histórico da vida da pessoa homenageada, bem como, comprovação dos requisitos do título
honorífico a ser concedido, devidamente justificada.
III – somente poderá ser recebida propositura de honraria, limitada ao número permitido
para sua concessão.
IV – os projetos serão apreciados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação segundo a
ordem de entrada.
V – o projeto de resolução em Plenário será considerado aprovado, pelo quórum de maioria
qualificada de dois terços, nos termos do inciso V, do § 3º do art. 271.
VI – rejeitado pelo Plenário, a Mesa, ouvido o Colegiado de Líderes poderá apresentar
propositura para completar o limite máximo permitido.
VII – a sessão solene de entrega do título honorífico deverá ser conduzida por pelo menos
03 (três) Deputados, sendo o autor do projeto o Presidente da Sessão, quando não presente
membro da Mesa Diretora da Casa.
*Incluído pela Resolução nº 1.678, de 2015.
§ 1º O Deputado primeiro subscritor poderá apresentar, no máximo, até duas honrarias para
concessão pela Assembleia Legislativa, por legislatura, sendo uma honraria por espécie tipificada.
§ 2º Fica ressalvado das exigências deste artigo a concessão de “Título de Cidadão Paraibano” tratada por lei.

Veja como votaram os deputados em relação ao Título de Cidadão Paraibano para Bolsonaro:

Votaram sim

Anderson Monteiro (MDB)

Cabo Gilberto (PL)

Camila Toscano (PSDB)

Wallber Virgolino (PL)

Tarciano Diniz (União)

Jane Panta (PP)

Drª Paula (PP)

Felipe Leitão (PSD)

Galego de Souza (PP)

Jutay Menezes (Republicanos)

Moacir Rodrigues (PL)

Tovar (PSDB)

Votaram não

Anísio Maia (PSB)

Edmilson Soares (PSB)

Chió (Rede)

Cida Ramos (PT)

Doda de Tião (PTB)

Estela Bezerra (PT)

Inácio Falcão (PCdoB)

Jeová Campos (PT)

Pollyanna Dutra (PSB)

Ricardo Barbosa (PSB)

Wilson Filho (Republicanos)

Abstenções

Adriano Galdino (Republicanos)

Buba Germano (PSB)

Dr. Érico (Cidadania)

Ausentes

Bosco Carneiro (Republicanos)

Branco Mendes (Podemos)

Caio Roberto (PL)

Hervázio Bezerra (PSB)

Eduardo Carneiro (SD)

João Gonçalves (PSB)

Junior Araújo (PSB)

Manoel Ludgério (PSD)

Raniery Paulino (Republicanos)

Tião Gomes (PSB)

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A comenda foi concedida um dia depois de o presidente viajar para os Estados Unidos, onde vai descansar por alguns dias. Bolsonaro decidiu não fazer a entrega da faixa presidencial para Lula, vitorioso nas urnas, como manda a tradição. Os dois principais defensores da comenda, na Assembleia Legislativa, foram os autores do projeto que pediu a concessão da honraria: Wallber Virgolino e Cabo Gilberto, ambos do PL. Eles ocuparam a tribuna para defender a concessão do Título de Cidadania.

Wallber Virgolino traçou um comparativo entre os legados de Bolsonaro e Lula, alegando que o primeiro trouxe muito mais recursos para o Estado. Um comentário ironizado pela deputada socialista Pollyanna Dutra, para quem restou abandono e incompetência duerante a gestão do mandatário, alegando que ele descontinuou o que realmente funcionava no país. Ela também alegou má-gestão na saúde durante a pandemia, lembrando que vacinas venceram e também citou um episódio em que o presidente foi acusado de xenofobia com os paraibanos.

O Cabo Gilberto fez críticas à Assembleia por ter concedido o mesmo título a Lula. Para justificar o argumento, ele lembrou que o petista foi condenado em três instâncias. As condenações em questão foram as derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal tanto na avaliação de que o juízo de Curitiba (PR) não era a instância correta para os julgamentos, mas também pelo fato de o ex-juiz Sérgio Moro ter sido considerado parcial nos julgamentos. Cida Ramos, ao rebater o apoiador do presidente, classificou Bolsonaro de fascista.

Veja como votaram os deputados

Votaram sim

Anderson Monteiro (MDB)

Cabo Gilberto (PL)

Camila Toscano (PSDB)

Wallber Virgolino (PL)

Tarciano Diniz (União)

Jane Panta (PP)

Drª Paula (PP)

Felipe Leitão (PSD)

Galego de Souza (PP)

Jutay Menezes (Republicanos)

Moacir Rodrigues (PL)

Tovar (PSDB)

Votaram não

Anísio Maia (PSB)

Edmilson Soares (PSB)

Chió (Rede)

Cida Ramos (PT)

Doda de Tião (PTB)

Estela Bezerra (PT)

Inácio Falcão (PCdoB)

Jeová Campos (PT)

Pollyanna Dutra (PSB)

Ricardo Barbosa (PSB)

Wilson Filho (Republicanos)

Abstenções

Adriano Galdino (Republicanos)

Buba Germano (PSB)

Dr. Érico (Cidadania)

AUSENTES

Bosco Carneiro (Republicanos)

Branco Mendes (Podemos)

Caio Roberto (PL)

Hervázio Bezerra (PSB)

Eduardo Carneiro (SD)

João Gonçalves (PSB)

Junior Araújo (PSB)

Manoel Ludgério (PSD)

Raniery Paulino (Republicanos)

Tião Gomes (PSB)

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A votação desta terça será uma prova de fogo para a popularidade do presidente na Paraíba. Entre os principais apoiadores, além de Virgolino e Gilberto, está o deputado Moacir Rodrigues (PL), que não foi reeleito. Há muitas outras lideranças que votaram em Bolsonaro nas eleições deste ano, mas sem transformar isso em bandeira. Contra a concessão do título pesa a votação pouco representativa do gestor nas urnas no Estado. Ele obteve 802.502 votos na Paraíba, o equivalente a metade dos votos de Lula, que somaram 1.601.953.

A concessão do Título de Cidadania está na pauta de votações desta terça. Principal adversário de Bolsonaro, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva teve a concessão da honraria aprovada em 2003, primeiro ano da gestão. Na época, o autor foi o ex-deputado e ex-prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (já falecido).

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Da Paraíba, além de Paulo Neto, foram agraciados também o coordenador da CGU no Estado, Severino Queiroz, e o delegado da Polícia Federal, Fabiano Emídio, atualmente com atuação em Brasília. No caso de todos deles, a comenda foi um reconhecimento pela atuação no combate à corrupção. Octávio, Queiroz e Emídio foram os principais responsáveis por operações importantes promovidas nos últimos anos pelo Ministério Público da Paraíba, como a Xeque-Mate e a Calvário, além de várias outras ações que foram desencadeadas com atuação dos respectivos órgãos.

A Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União foi criada neste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A condecoração “poderá ser concedida a pessoas naturais ou jurídicas, civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado notáveis serviços à Controladoria-Geral da União ou aos órgãos que a integram, em âmbito nacional ou internacional”. O ato que concedeu o título de Comendador aos paraibanos foi assinada por Wagner de Campos Rosário, controlador-geral da União.

Ao blog, Paulo Neto se disse feliz pelo reconhecimento e deixou claro que isso mostra apenas que o trabalho dele tem sido reconhecido e produzido frutos.

“Receber o reconhecimento da CGU pelos esforços empreendidos no combate à corrupção, causa-me profunda alegria, uma vez que a CGU é a expressão máxima deste combate, não existiu um único esforço nosso que a CGU não estave presente, dividindo as trincheiras e varando noites, pessoas como Severino Queiroz, João Olímpio, Giuliano, Claudia, André Simões, Fábio , Roberto, Israel e Wagner Rosário são a expressao máxima da decência e resiliência. Umas das imagens mais icônicas que carrego comigo, foi qdo saímos de uma prefeitura após uma busca e toda a cidade estava nas ruas para agradecer a ação. Me sinto muito honrado por receber a comenda de orgão que deve tudo, principalmente tendo a frente Wagner Rosário, muito obrigado de coração”, postou Octávio nas redes sociais.

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O estado tem 3.042.950 milhões eleitores aptos a votar no pleito deste ano. Entre os dias 31 de janeiro e 29 de abril, 3.315 mil jovens com 16 anos incompletos, emitiram o documento e poderão votar já nas eleições de outubro. Em relação aos que ficaram sem direito a voto, 44.194 não compareceram às urnas nos últimos três turnos das eleições. Já os que tiveram o título rejeitado porque faltaram à revisão somam 227.742 eleitores.

Não pode

Quem está com o título cancelado e não regularizar, não poderá votar em outubro. E, se não participar da eleição, não justificar e não pagar a multa, não poderá, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade. A restrição prevista no Código Eleitoral não vale para o brasileiro residente no exterior que solicite novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil.

Tem consequência financeira também. A pessoa não pode obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, nem em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

Além disso, a eleitora ou o eleitor também fica impedido de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, e tomar posse. Também não pode renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Como dá para ver, além de garantir a participação na democracia, estar com o título de eleitor regular é um dos requisitos para que você acesse vários serviços no Brasil, conforme determina o Código Eleitoral. Confira nesta página do Portal do TSE todas as consequências.

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Os dados mostram que o interesse do jovem brasileiro pela política tem crescido nos últimos meses. Entre janeiro e março de 2022, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. A procura pelo documento é a maior registrada quando comparada às últimas Eleições Gerais, de 2018 e 2014, quando foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente. Para o cientista político e analista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores.

“A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia.

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Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização. “Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.

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O projeto de decreto legislativo é de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania). “Nascida em Campina Grande, na Paraíba, em 3 de dezembro de 1989, Juliette Freire é uma advogada e maquiadora que ganhou projeção ao participar do ‘BBB 21’. De origem humilde, filha caçula de dona Fátima e seu Lourival, uma cabeleireira e um mecânico, Juliette, aos seis anos, já lavava cabelos no salão da mãe. Hoje é a única da família a conseguir ter ensino superior, ao se formar em Direito pela Universidade Federal da Paraíba”, justificou o autor da propositura.

Durante a sessão, o Bispo José Luiz (Republicanos) pediu para que o tema fosse discutido. Em sequência, muitas parlamentares se alternaram em justificativas e elogios à paraibana. Ao final, o parlamentar explicou que o motivo para o pedido de debate se deu por causa da rejeição de matéria do gênero na cidade de Araruna recentemente. Ele corroborou com todos os elogios à vencedora do BBB21 e lembrou que ele mesmo apresentou voto de aplauso a ela durante o programa. Ressaltou a originalidade e postura elogiosa da paraibana durante o programa.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

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