Governo cria protocolo para enfrentamento do feminicídio na PB

Suetoni Souto Maior — Tue, 09 Mar 2021 09:50:14 +0000

O governo criou, por meio de decreto, o Plano de Ação para Aplicabilidade do Protocolo de Feminicídio da Paraíba. As normas foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9) e são assinadas pelo governador João Azevêdo (Cidadania). Elas descrevem os procedimentos que deverão ser seguidos pelos agentes públicos ligados a cada um dos órgãos do setor de Segurança no Estado, bem como da Defensoria Pública e até Tribunal de Justiça.

O protocolo apresenta as “diretrizes estaduais para prevenir, investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres com perspectiva de gênero, será anualmente revisado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), visando agregar contribuições a partir de uma nova prática institucional do sistema de segurança e justiça do estado da Paraíba”, diz o texto.

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Um levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, no ano passado, mostrou que um total de 93 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais na Paraíba de janeiro a dezembro. Deste total, 36 casos estão sendo investigados como feminicídio. O número representa um percentual de 38,7% no número de feminicídios com relação aos assassinatos de mulheres. Só no mês de dezembro, 80% dos assassinatos de mulheres foram considerados feminicídios.

O GTI é composto por representantes das secretarias estaduais, órgãos de segurança
pública, instituições do sistema justiça, cientistas e sociedade civil. Entre eles estão Secretaria de
Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH); Secretaria de Estado de Segurança e Defesa
Social (Sesds); Ministério Público Estadual (MPPB); Defensoria Pública Estadual (DPE); Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Movimento de Mulheres.

Cícero assina protocolo de intenções para a compra de vacinas para João Pessoa

Suetoni Souto Maior — Tue, 02 Mar 2021 20:20:09 +0000

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressitas), assinou protocolo de intenções, nesta terça-feira (2), para adesão ao consórcio público, criado para a compra de vacinas contra a Covid-19. A adesão é o passo inicial para a aquisição, motivada pela demora de o Ministério da Saúde na compra dos imunizastes. Desde o anúncio da proposta, feito pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mais de 100 gestores municipais aderiram ao protocolo. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março.

O documento assinado pelo prefeito ressalta que o protocolo de intenções será submetido à apreciação da Câmara Municipal de João Pessoa. Durante a solenidade, no início da tarde, o prefeito esteve acompanhado do presidente da Câmara, Dinho Dowsley (Avante). O vice-prefeito, Léo Bezerra (Cidadania), também esteve presente durante a entrevista coletiva. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.

Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Depois de constituído legalmente, com a criação do CNPJ e a diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas. A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.

Presidente da FNP, Jonas Donizette destacou que a orientação aos prefeitos e prefeitas diante do cenário iminente de colapso da saúde é de que os prefeitos “lancem mão de todos os instrumentos que têm para evitar a situação dramática de ter de escolher entre quem vai viver ou morrer”.

Desde o início da pandemia, 1.434 pessoas morreram em João Pessoa em decorrência de complicações decorrentes da Covid-19. A capital contabiliza quase 50 mil contaminados pelo novo Coronavírus.

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