inconstitucional
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a lei estadual que dispõe sobre a criação da...
03/06/2024 14:18
O Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal um decreto assinado pelo prefeito de Zabelê, no Sertão,...
13/03/2024 07:11
Deu o esperado. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14)...
14/12/2022 19:44
O Tribinal de Justiça da Paraíba (TJPB) derrubou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que exige atendimento...
29/09/2021 17:34
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo importante para varrer das decisões...
27/02/2021 10:31