Depois da reunião, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar divulgou vídeo nas redes sociais no qual disse ter recebido orientação do ex-presidente sobre como proceder na Câmara dos Deputados. O parlamentar paraibano é líder da posição na Casa e é considerado um dos deputados mais fiéis ao bolsonarismo.

Também falou das condições de saúde do ex-presidente, alegando que ele é alvo de tortura no presídio, apesar de cumprir perna em uma cela com 64 metros quadrados e ter assistência médica 24 horas. O parlamentar garantiu que vai continuar a luta pela liberdade do capitão reformado do Exército e pediu orações.

Veja o vídeo:

https://www.instagram.com/reel/DUdWCG5gNJV/?igsh=ODJ1aWxldzkwYjZ

Os congressistas que são alvos das representações poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses. Entre eles estão Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que foram denunciados por PT, PSB e PSOL.

A deputada Camila Jara (PT-MS), da base do governo e denunciada pelo PL por empurrar o colega Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário, também terá o caso avaliado pela Corregedoria, mas não consta na listagem por não ser representada por obstruir os trabalhos.

“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, diz nota divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

Veja a lista de deputados que terão representações analisadas:

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Zucco (PL-RS)
Allan Garces (PP-MA)
Carol de Toni (PL-SC)
Marco Feliciano (PL-SP)
Domingos Sávio (PL-MG)
Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
Zé Trovão (PL-RS)
Bia Kicis (PL-DF)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Julia Zanatta (PL-SC)

Em entrevista à CNN Brasil na tarde de sexta-feira, o presidente da Câmara afirmou que uma eventual punição aos parlamentares terá caráter “pedagógico”. “O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos”, disse.

Os deputados bolsonaristas exigiam que fossem pautados dois temas: a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.

A partir do momento que for comunicada, a Corregedoria da Câmara tem prazo de 48 horas para dar uma resposta sobre os pedidos de suspensão dos mandatos. Se a decisão for favorável aos pedidos, a resposta é encaminhada de volta para a Mesa Diretora da Câmara, que deve repassar os pedidos de suspensão para o Conselho de Ética, que por sua vez terá o prazo de três dias úteis para votar as solicitações. Se não houver recurso ao plenário, a decisão já é confirmada.

A paralisação feita por bolsonaristas só teve fim na quarta-feira cerca de duas horas depois do horário combinado previamente com Motta, que era de 20h30. Diante da falta de acordo, o chefe da Casa tentou retomar a sessão mesmo assim.

Inicialmente os bolsonaristas se recusaram a desocupar a mesa da presidência no plenário, mas ao final, com a presença de Motta e da polícia legislativa, houve a desocupação. O presidente da Casa chegou a abrir a reunião, fez um discurso em que pregou uma conciliação, mas encerrou a sessão sem fazer nenhuma votação.

A obstrução havia começado na tarde de terça-feira, após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na noite da véspera. Integrantes da oposição usaram a paralisação para pressionar a Câmara a pautar o projeto que anistia os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e cobraram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os deputados Marcel Van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão são apontados por aliados do presidente da Câmara como os casos mais graves. Van Hattem e Pollon sentaram nas cadeiras da Mesa Diretora e resistiram a dar lugar para Motta retomar os trabalhos. Por sua vez, Zé Trovão colocou a perna na frente do presidente da Câmara para impedir que ele se aproximasse da Mesa.

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Pelo menos três deputados são mencionados pelos colegas como alvos certos de punição — Zé Trovão (PL-SC), que barrou por alguns segundos a subida de Motta à mesa, e Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), que se recusaram em um primeiro momento a deixar as cadeiras que ocupavam. O Cabo Gilberto também participou das manifestações, usando esparadrapo na boca para insinuar censura do Supremo Tribunal Federal (STF).

A imagem mostra um grupo de pessoas em um ambiente de Congresso, aparentemente em uma discussão acalorada. Vários homens e mulheres estão reunidos em torno de uma mesa, alguns inclinando-se para frente, enquanto outros observam. A cena é marcada por expressões de interesse e tensão, com papéis e documentos visíveis sobre a mesa. O ambiente parece ser formal, com trajes sociais predominantes.

A avaliação de aliados de Motta, inclusive, é a de que deixar de punir Van Hattem poderia desmoralizá-lo. O líder do Novo estava sentado na cadeira da presidência.

Na tarde de quarta (6), quando decidiu convocar uma sessão e retomar o plenário, Motta divulgou um comunicado no qual dizia que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” estariam sujeitas à suspensão cautelar do mandato por até seis meses.

“Estamos avaliando as imagens, existem pedidos de líderes para punir. Será uma decisão conjunta da mesa. Está, sim, em avaliação punição a alguns parlamentares que se excederam para dificultar o reinício dos trabalhos”, disse ele na entrevista.

“Não cabe a esse presidente usar da força física para garantir a normalidade dos trabalhos, cabe usar instrumentos regimentais”, completou.

Mais cedo, ao chegar à Câmara no início da tarde, Motta afirmou à imprensa que “providências seriam tomadas até o final do dia”.

Ainda na entrevista ao Metrópoles, questionado a respeito da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), disse que seu cargo o impede de emitir opiniões sobre o caso. “Só quero registrar que sou um grande defensor do direito à legítima defesa”, emendou.

Motta descartou uma autorização para que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado que está nos EUA, exerça o mandato no exterior. “Não há previsibilidade para exercício do mandato à distância no regimento, seria uma excepcionalidade que não se justifica. […] Apesar de não concordar com alguns movimentos que ele tem feito, eu tenho respeito pelo deputado”, disse.

Ele também foi perguntado se teme alguma punição na Lei Magnitisky e respondeu que não pode vincular sua atuação “a esse ou aquele risco”, mas sim “ao que é certo”.

Mais tarde, os dois partidos e o PSB protocolaram representação à Mesa Diretora pedindo a suspensão por seis meses de cinco deputados bolsonaristas por “tomada de assalto e sequestro coordenado” da própria mesa. Os alvos são Trovão, Van Hattem, Pollon, Júlia Zanatta (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

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Em reunião com Bolsonaro, nesta segunda-feira (21), na Câmara dos Deputados, foram articuladas mais duas comissões, além da que será comandada pelo paraibano. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) vai coordenar a comunicação da oposição e ficará sob liderança dos três grupos. A terceira, com foco nas mobilizações externas, será liderada por Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), com o objetivo declarado de amplificar a voz de Bolsonaro fora das instituições.

A medida busca reestruturar a atuação do partido e fortalecer a presença de Bolsonaro no debate político, mesmo com as limitações determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. O movimento do partido aconteceu no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro está proibido de participar de transmissões ao vivo em redes sociais, sejam elas feitas por ele próprio ou por terceiros, incluindo entrevistas à imprensa. A decisão integra o inquérito que investiga supostos ataques à soberania nacional, agravado após declarações do governo de Donald Trump contra o Brasil.

As discussões no Congresso sobre anistia estavam caminhando no Congresso, inclusive com compromisso do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de votar um texto mais enxuto, que não excluía Bolsonaro da chance de ser preso. A discussão regrediu após as ameaças de sanções impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump contra o Brasil, articuladas pelo ex-presidente e pelo filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As ameaças são de taxação de produtos brasileiros em 50% a partir de 1º de agosto.

O Cabo Gilberto, escalado para a missão, suspendeu o recesso parlamentar e se encontra em Brasília.

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O primeiro a ser “dobrado”, entre os “revoltosos”, foi o Cabo Gilberto. Nesta quinta-feira (7), ele posou para foto ao lado de Queiroga e de Bolsonaro. Em postagem nas redes sociais, falou que Virgolino o seguirá também no apoio à candidatura do partido, na capital. Também deu pistas sobre o passo seguinte nas articulações conduzidas pelo ex-presidente: convencer o pastor Sérgio Queiroz (Novo) a abraçar uma composição conservadora em João Pessoa. A meta é convencer o religioso, que disputou o Senado em 2022 e não foi eleito, a aceitar a vaga de vice na chapa de Queiroga.

O objetivo do grupo é evitar o racha na base bolsonarista. Antes do “apaziguamento” conduzido por Bolsonaro, o grupo caminhava para o lançamento de três pré-candidaturas. A leitura simples era a de que isso dificultaria a chegada de uma delas ao segundo turno. De acordo com o Cabo Gilberto, uma eventual composição de Queiroga com Sérgio Queiroz será discutida no próximo mês, quando Bolsonaro deve desembarcar em João Pessoa.

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Diante da situação, Nilvan promete deixar o partido. Ele não tem mandato e, por isso, não tem impedimento para mudar de legenda. Gilberto e Wallber, por outro lado, estão presos ao partido e poderão ter o mandato questionado na Justiça se decidirem mudar. Por isso mesmo, o deputado federal promete lutar até o fim para reverter a indicação de Queiroga. Não é uma tarefa fácil. De acordo com Valdemar Costa Neto, o ex-ministro é o nome definido e aprovado por Bolsonaro. Ele alega que essa discussão está encerrada e que não haverá mudanças em João Pessoa.

O posicionamento da direção nacional frustra as principais lideranças do partido, no Estado. O Cabo Gilberto foi mais votado para a Câmara dos Deputados que Wellington Roberto e integra a tropa de choque do ex-presidente no Congresso. Isso fez com que ele assumisse o comando do partido na capital, mas, mesmo assim, foi desautorizado quando tentou conduzir o processo de escolha dos candidatos na cidade. Apareciam como potenciais postulantes Nilvan, Wallber e o próprio Gilberto, mas todos foram preteridos com apoio de Bolsonaro.

O caminho de Nilvan será a troca de partido. Já Wallber e Gilberto poderão tentar uma liberação amigável da sigla, o que é pouco provável. Restará a eles, então, aceitar ou realmente brigar até o fim.

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De acordo com Nilvan Ferreira, as conversas estão avançadas e a decisão vai depender de um entendimento entre ele e os dois deputados. Um dos partidos focados é o União Brasil, do senador Efraim Morais. O único problema nesta equação é que a sigla integra a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. “Estamos vendo as opções e vamos tomar uma decisão conjunta”, disse o comunicador, sem dizer quais seriam as outras duas siglas. Nilvan, Cabo Gilberto e Wallber prometem tomar uma decisão conjunta.

A ideia é sair os três da sigla e, com base em pesquisas, decidir um candidato para ser apoiado por todos. A situação dos dois deputados é menos simples que a de Nilvan, que pode deixar o PL a qualquer momento, já que não dispõe de mandato eletivo. Cabo Gilberto e Wallber Virgolino, por outro lado, precisariam de liberação para não terem os respectivos mandatos questionados na Justiça. Caso não consigam sair, eles prometem fechar questão em torno do nome de Nilvan. Essa foi a promessa feita por Virgolino durante entrevista na manhã desta quarta.

Uma fonte do PL, ouvida pelo blog, demonstrou contrariedade com a escolha de Queiroga. Disse que ele se omitiu da disputa eleitoral na Paraíba, no ano passado. Em nenhum momento veio à Paraíba para pedir votos para Nilvan, na época, candidato ao governo do Estado. A decisão dos três será tomada nos próximos dias.

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Tudo teve início ainda no ano passado, durante as eleições, quando Roberto foi acusado por aliados do Cabo Gilberto de ter priorizado com recursos do fundo partidário as candidaturas dele e do filho, Bruno Roberto, que tentou, sem sucesso, uma vaga no Senado. O clima esquentou, mais recentemente, com o lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga (Saúde) para a disputa da prefeitura de João Pessoa, espaço pretendido pelos três. O nome foi defendido pelo presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, mas Nilvan, Cabo Gilberto e Wallber apontam a existência de digitais do deputado federal.

Michelle Bolsonaro estará na Paraíba neste sábado para um encontro que visa fortalecer a ala feminina do partido. A sigla com maior bancada na Câmara dos Deputados tentará, para o ano que vem, reforçar a presença nas câmaras municipais. A participação feminina neste processo é vista como importante. A ex-primeira-dama é lembrada também pelo partido como potencial candidata a presidente da República nas eleições de 2026, em substituição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, tornado inelegível recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em João Pessoa, a ex-primeira-dama vai perceber que o primeiro desafio do PL será construir um mínimo de harmonia.

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Os três estão em pé de guerra com Wellington Roberto, a quem atribuem a imposição do ex-ministro Marcelo Queiroga (Saúde) para a disputa da prefeitura de João Pessoa. Nilvan, Wallber e Gilberto têm o mesmo objetivo e cobram da direção nacional da sigla a realização de pesquisas para indicar o melhor nome para a disputa. Nesta quinta-feira (6), Jair Bolsonaro reuniu a bancada para pregar voto contrário ao projeto da reforma tributária. O resultado da votação foi uma derrota clara para o ex-presidente, que tentou unir a direita em torno dele, dizendo que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) era um projeto do PT.

Entre os deputados federais paraibanos, apenas o Cabo Gilberto votou contra. O texto-base foi aprovado com uma maioria esmagadora de 382 votos a favor e 118 contrários.

Veja como votaram os deputados paraibanos:

Votou sim

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Damião Feliciano (União-PB)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Hugo Motta (Republican-PB)
Luiz Couto (PT-PB)
Mersinho Lucena (PP-PB)
Murilo Galdino (Republican-PB)
Romero Rodrigues (PSC-PB)
Ruy Carneiro (PSC-PB)
Wellington Roberto (PL-PB)
Wilson Santiago (Republican-PB)

Votou não
Cb Gilberto Silva (PL-PB)

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Veja como votaram os deputados paraibanos:

Votou sim

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Damião Feliciano (União-PB)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Hugo Motta (Republican-PB)
Luiz Couto (PT-PB)
Mersinho Lucena (PP-PB)
Murilo Galdino (Republican-PB)
Romero Rodrigues (PSC-PB)
Ruy Carneiro (PSC-PB)
Wellington Roberto (PL-PB)
Wilson Santiago (Republican-PB)

Votou não
Cb Gilberto Silva (PL-PB)

A PEC 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. O texto tem como relator o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) e foi apoiado integralmente pela base governista. Segundo a matéria, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Cesta básica
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar. Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.

Fonte: Agência Câmara de Notícias