Legislativo
Cabo Gilberto foi o único paraibano a votar contra reforma tributária. Wellington Roberto rejeita orientação do partido
06/07/2023 22:41
Suetoni Souto Maior
Cabo Gilberto não vai comandar as decisões do partido nas eleições de 2024. Foto: Divulgação/ALPB

O deputado federal Cabo Gilberto (PL) foi o único parlamentar paraibano a votar contra a reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno nesta quinta-feira (6) com maioria esmagadora: 382 votos a 118. O deputado seguiu a orientação do partido e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentou virar votos contra a proposta. O caminho trilhado por Gilberto foi diferente do adotado por Wellington Roberto, presidente estadual da sigla, que votou com a maioria.

Veja como votaram os deputados paraibanos:

Votou sim

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Damião Feliciano (União-PB)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Hugo Motta (Republican-PB)
Luiz Couto (PT-PB)
Mersinho Lucena (PP-PB)
Murilo Galdino (Republican-PB)
Romero Rodrigues (PSC-PB)
Ruy Carneiro (PSC-PB)
Wellington Roberto (PL-PB)
Wilson Santiago (Republican-PB)

Votou não
Cb Gilberto Silva (PL-PB)

A PEC 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. O texto tem como relator o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) e foi apoiado integralmente pela base governista. Segundo a matéria, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Cesta básica
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar. Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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