Contrariando a orientação nacional do partido, o Diretório Municipal lançou a candidatura de Anísio Maia, que, assim como Ricardo, não conseguiu avançar para o segundo turno. Na votação, todos os diretorianos com direito a voto se posicionaram favoráveis a uma punição. A divergência era sobre a abrangência. Um grupo se posicionou favorável a que fosse dada apenas uma advertência pública, porém, venceu a determinação de suspensão dos quatro personagens que encamparam a candidatura de Anísio no pleito de 2020, contrariando a posição nacional. Foram 54 dos 85 votos possíveis para essa posição.

Com a decisão, pelo menos três dos quatro punidos devem deixar o partido. O deputado Anísio Maia, dono da maior punição, terá que mudar de sigla até o dia 2 de abril, prazo da janela partidária, caso deseje disputar as eleições deste ano. Até porque, punido, ele fica impedido de participar das reuniões que definem os nomes dos candidatos para as eleições deste ano. Ele tem defendido a reeleição do governador João Azevêdo (PSB), neste ano, enquanto a direção estadual lançou recentemente o nome do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) como nome apoiado pela sigla para a disputa.

O advogado Anselmo Castilho anunciou que vai deixar o PT. “O partido disse claramente (com a punição) que não aceita militância, não respeita história. Nos convidou a sair e eu aceitei”, disse, classificando o processo que resultou na punição dos quatro dirigentes como uma posição “falha e antiestatutária”. A posição dele é parecida com a de Josenilton Feitosa, que se mostrou bastante contrariado com o resultado da votação. “Devo ouvir algumas pessoas que me procuraram e decido até a semana que vem se deixo ou não o partido”, disse, dando pistas que a saída é o destino mais provável.

Procurada pelo blog, Giucélia Figueiredo não escondeu a contrariedade com a punição, apesar disso, deixou muito claro que não pretende abandonar a sigla. “Não saio do PT em hipótese alguma”, disse a militante histórica do partido, pedindo para que a frase fosse publicada entre aspas. Assim como Anselmo e Josenilton, ela tem quase 40 anos de militância no Partido dos Trabalhadores. Os militantes políticos punidos pelo partido atribuem a culpa a Ricardo Coutinho. “É bem o gênero dele. Onde chega provoca desagregação”, disse Castilho.

O presidente estadual do partido, Jackson Macedo, fez elogios à militância histórica de Anísio Maia, Giucélia Figueiredo, Josenilton Feitosa e Anselmo Castilho. Apesar disso, lamentou os fatos ocorridos em 2020 e o desfecho do processo. Ele entende que a movimentação de Anísio naquele ano foi gravíssima. Lembra que as decisões da Executiva Nacional foram desrespeitadas e eram decisões que todos conheciam. “É como você ter um time, entrar em um campeonato sabendo as regras e depois entrar na Justiça contra elas”, ressaltou.

A tendência é que as desfiliações ocorram até a semana que vem.

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Os argumentos dos conselheiros, no entanto, foram rebatidos pelos advogados de Ricardo Coutinho. Eles alegavam que recursos não considerados pela auditoria durante a análise das contas atestariam a regularidade dos balancetes. A linha argumentativa tinha relação com os recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), usados para investimentos no setor educacional. O relator da matéria, no entanto, lembrou que a rejeição das contas se deu pela soma das ilegalidades apontadas e não apenas pelos investimentos na área de Educação.

O relator da matéria, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, apontou gastos históricos de R$ 5,9 bilhões com a contratação de servidores codificados ao longo dos mandatos do socialista. Ele lembrou também o caráter precário da contratação dos codificados, sem a realização de deduções previdenciárias ou qualquer outro direito trabalhista. O conselheiro ressaltou que houve vários alertas para o governo em anos anteriores, inclusive quando houve aprovação de contas em 2016, mas todos os alertas foram ignorados.

Com a decisão, o parecer pela desaprovação das contas do ex-governador seguirá para a Assembleia Legislativa, que poderá rejeitá-lo ou confirmá-lo. Caso siga o entendimento, Ricardo Coutinho terá dificuldades para ter a candidatura confirmada em 2022. O socialista, inclusive, tem movimentado advogados em Brasília já para reverter a inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), disse ao blog que a Casa está pronta para votar a matéria, quando ela for remetida pelo TCE.

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Petistas ouvidos pelo blog disseram não ver como positivas as perspectivas de João ter Efraim Filho (DEM) ou Aguinaldo Ribeiro (PP) como candidatos ao senado. “São lideranças de partidos que dão sustentação ao presidente Jair Bolsonaro. Como é que essas lideranças estarão no mesmo palanque que Lula?”, questionou um dos dirigentes petistas, em conversa com o blog. E isso apesar de o governador ter dito que não terá no palanque ninguém que manifeste voto em Bolsonaro.

Outro dirigente petista reclamou de entrevista concedida pelo governador ao jornalista Luís Torres, na Arapuan. O incômodo foi o comentário sobre a filiação de Ricardo Coutinho ao partido. O gestor disse, ao ser questionado sobre o assunto, que o PT tem autonomia para definir sua política de filiação, mas “há consequência”. O gestor era aliado do ex-governador, mas eles romperam em meio às denúncias da operação Calvário que tiveram Coutinho como principal alvo das acusações de desvios de recursos públicos do Estado.

João Azevêdo recentemente buscou junto à direção nacional do Cidadania autorização para uma composição com Lula na Paraíba. O aval foi dado, mas dirigentes do partido alegam que não foram procurados até agora para tratar do assunto. Dentro do partido, no entanto, há lideranças como o deputado estadual Anísio Maia que não apenas contestam a filiação de Ricardo, como buscam pavimentar a aliança com João Azevêdo. O embate interno tem crescido nos últimos dias, sem consenso à vista.

As articulações recentes apontam para o desembarque de lideranças socialistas no PT, com o aval da direção nacional. Além de Coutinho, devem se filiar ao partido as deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos, o deputado estadual Jeová Campos e a ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena.

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Em comunicado oficial, Augusto Aras disse se sentir honrado com a recondução pelo presidente. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”.

Aras ainda precisa ser novamente sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, a recondução ainda deverá ser votada pelo plenário, por maioria simples. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023.

Com a indicação de Aras, Bolsonaro deixou de lado a lista tríplice apresentada por representantes do Ministério Público Federal (MPF) em eleição interna. Os indicados eram os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. A lista do MPF não tem força legal e não precisa ser seguida pelo presidente da República na indicação, mas era uma prática que vinha sendo adotada pelos antecessores de Bolsonaro.

Isso mesmo. A cidade de Marcação, no Litoral Norte, tem 95% da população vacinada com pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19. A maioria dos moradores, inclusive, já tomou as duas doses. E por um motivo simples: 80% da população da cidade é indígena e foi inserida no grupo prioritário da vacina. A última morte registrada no município de 8,5 mil habitantes ocorreu no dia 3 de maio. Depois disso, com a vacinação avançada, os casos foram caindo e deste então há registros apenas de contágios.

Ao todo, segundo o último boletim disponível no site da prefeitura, o do dia 26 de junho, há 772 casos de Covid-19 registrados na cidade e apenas 11 mortes decorrentes deles. Vale ressaltar que a maior parte dos casos ocorreu entre março e abril deste ano. De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, essa é uma amostra do que deverá ocorrer quando toda a população adulta da Paraíba estiver imunizada. Os dados de Marcação são parecidos com os da Baía da Traição, que tem mais de 70% da população formada por indígenas.

A situação nas duas cidades é bem diferente do quadro registrado no restante do país, com mais de 514 mil mortes registradas desde o início da pandemia. Só na Paraíba foram 8.561 falecimentos causados pela Covid-19, sendo 23 na última atualização feita pela Secretaria Estadual de Saúde.

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Isso porque, nesta quinta-feira (24), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Foram 345 favoráveis, 98 contrários e 4 abstenções. O Projeto de Lei Complementar 9/21, do Lúcio Mosquini (MDB-RO), agora segue para o Senado Federal. Os deputados deram um jeito de flexibilizar as regras, para permitir que pessoas com contas rejeitadas possam disputar eleições.

A proposta aprovada determina que a pena não cabe aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e tenham sido sancionados exclusivamente com o pagamento de multa. O relator, Enrico Misasi (PV-SP), afirmou que se trata de tornar a Lei Complementar 64/90 compatível com a jurisprudência dos tribunais eleitorais. “Ao analisarem as contas, os tribunais veem que a pena é desproporcional. São casos de omissão parcial na prestação de contas, divergência com Tribunal de Contas”, ressalta.

Autor da proposta, o deputado Lúcio Mosquini destacou que a inelegibilidade para o político é “a pena de morte”. “A pena máxima é a inelegibilidade para quem faz da política uma militância. E esse projeto tira a inelegibilidade apenas para aqueles que não cometeram ato doloso, não tem dano ao erário, não tem enriquecimento ilícito e tem apenas uma sanção de multa”, defendeu. Ele disse que a lei atual aplica a pena máxima de forma muito genérica. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou que a intenção é “separar o joio do trigo”.

A proposta sofreu críticas do deputado Bibo Nunes (PSL-RS). “É inconcebível aprovarmos esse projeto de lei que torna elegível administrador público que teve contas rejeitadas, mas só teve pena de multa”, criticou. Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou a votação de tema controverso. “Precisamos punir as condutas dos agentes e não, por meio das penas aplicadas, estabelecer se ele pode ou não ser elegível”, disse.

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