O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o...

14/11/2023 13:52

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (16), denúncia do Ministério...

16/08/2023 15:55

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão...

10/07/2023 18:30

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nessa quinta-feira (18/05), uma ação civil pública junto à 11ª Vara...

19/05/2023 09:39

Integrantes do grupo Prerrogativas, formado por juristas, advogados e defensores públicos, não têm escondido a...

05/01/2023 13:30

Deu o esperando. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira...

23/11/2022 21:21

Um advogado paraibano protocolou uma ação popular na Justiça Federal para tentar impedir a realização da...

21/06/2022 16:52

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma Ação Civil Pública, neste sábado (19), contra a prefeitura...

19/03/2022 10:52

Parece brincadeira, mas foi preciso um desembargador paraibano se pronunciar para dizer às partes de uma ação que...

05/03/2021 13:09