Judiciário
Supremo retoma julgamento sobre suspeição de Moro nos processo de Lula
23/06/2021 11:35
Suetoni Souto Maior
Sérgio Moro era juiz da 13ª Vara Federal do Paraná quando julgou caso do ex-presidente Lula. Foto: Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento da suspeição do ex-juiz Sério Moro. Ele foi acusado de parcialidade no julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex no Guarujá. O ex-magistrado, que chegou a ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), foi considerado culpado pela Segunda Turma e houve recurso para o plenário. O placar atual aponta para a manutenção da decisão.

O placar atual é de sete votos contra conta dois. Entenderam que o ex-juiz foi parcial os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Foram contra apenas Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O julgamento foi suspenso em abril, após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Além dele, deve votar o presidente do Supremo, Luiz Fux. A menos que alguém decida mudar o voto, o entendimento da Segunda Turma deve ser mantido.

Entenda o julgamento
A decisão da Segunda Turma teve de ser apreciada pelo plenário porque, ao anular as condenações de Lula em decisão individual, em 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que não caberia mais debater a suspeição em uma condenação anulada. Mesmo assim, a Segunda Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março. Por 3 votos a 2, o colegiado declarou Moro parcial.

Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário. Com a manutenção pelo plenário da decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro fica mantida no processo do tríplex. Assim, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

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