Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A votação foi concluída nesta segunda-feira (8), dia em que se completou quatro meses das invasões às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Com a decisão, a Corte totaliza o recebimento de 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A partir de agora, os acusados passaram a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e incitação ao crime.
Durante o julgamento virtual, que durou uma semana, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber.
André Mendonça e Nunes Marques foram os dois ministros que apresentaram divergências para não aceitar as acusações contra parte dos investigados que estavam acampados no quartel do Exército, em Brasília, mas que não participaram ativamente dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes.
Na madrugada desta terça-feira (9), a Corte iniciará julgamento de mais 250 denunciados. Os suspeitos prostestavam contra a eleição do presidente Lula (PT) e tentavam forçar um golpe militar para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltasse ao cargo.
Aniversário dos ataques
Nesta segunda-feira, 8 de maio, completaram-se quatro meses dos atos de vandalismo contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Naquele domingo, segundo as palavras da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, “milhares de criminosos, movidos por ódio e irracionalidade, atacaram com extremada violência as instalações dos Três Poderes da República”.
Dos três palácios, o edifício-sede do STF foi o mais atingido. Todas as vidraças do térreo foram quebradas, móveis e obras de arte foram barbarizados. Uma data que a ministra Rosa batizou de Dia da Infâmia, representada pela “tentativa – absolutamente frustrada – de aniquilação da mais alta Corte brasileira”, que se manteve firme na defesa “dos valores constitucionais que protege e representa”.
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