Judiciário
Supremo forma maioria para arquivar investigação contra Michelle Bolsonaro
05/07/2021 15:40
Suetoni Souto Maior
Michelle Bolsonaro recebeu em sua conta R$ 89 mil depositados por Fabrício Queiroz. Foto: Divulgação/ABr

“Por que Queiroz depositou R$ 89 mil na conta de Michelle Bolsonaro?” O questionamento virou meme nas redes sociais nos últios meses depois de vazamento de informação de que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), depositou os valores na conta pessoal da primeira-dama. O fato novo agora é que a pergunta deverá ficar sem resposta. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta segunda-feira (5) maioria para arquivar o pedido de investigação.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o voto do ministro Marco Aurélio Mello, relator de uma notícia-crime. O pedido de apuração foi feito pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt para que a PGR (Procuradoria-geral da República) abrisse uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre os pagamentos à esposa do mandatário. O julgamento virtual começou no dia 25 de junho e a data de fim prevista é 2 de agosto.

Neste tipo de julgamento, os ministros depositam seus votos no sistema do STF, sem a necessidade de uma sessão presencial. Em seu voto, Marco Aurélio relembrou decisão que ele já havia tomado em maio deste ano, mandando arquivar o pedido de abertura de uma investigação. Schmidt recorreu, e o ministro decidiu levar o caso para análise dos colegas. A decisão atendeu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifestou contra a abertura da apuração.

Normalmente, quando o MPF (Ministério Público Federal), que é o titular da ação penal, se manifesta pela rejeição de uma notícia-crime, é de praxe que os ministros promovam o arquivamento do pedido. “A rigor, a notícia da prática criminosa deveria ser dada ou à autoridade policial ou ao Ministério Público Federal, titular de uma possível ação penal pública incondicionada. Mas parece que repercute mais vir ao Supremo (…) Considerada a manifestação do Ministério Público, mediante ato do Órgão de cúpula, arquivem”, diz um trecho do voto do ministro.

Em parecer enviado ao Supremo, Aras disse que as movimentações financeiras de Queiroz já foram alvo da investigação no Ministério Público do Rio de Janeiro que, no entanto, não comunicou indícios de crimes envolvendo o presidente ou a mulher dele. O caso ganhou repercussão após a citação da mulher do presidente Jair Bolsonaro. O gestor chegou a se irritar com repóteres que cobravam uma resposta para os repasses de dinheiro para a primeira-dama.

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