Judiciário
STJ permite tirar do registro de criança nome de anticoncepcional dado pelo pai
13/05/2021 09:54
Suetoni Souto Maior
Pai alegou que nome dado à menina homenageava heroína dos quadrinhos. Foto: Divulgação/EBC

Quando a gente diz que o Brasil é o país da piada pronta tem gente que acha ruim. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no início deste mês permitir a alteração do nome de uma criança no registro civil. O motivo: o pai dela deu o nome de um anticoncepcional à menina, hoje com três anos de idade. O embate era travado entre a mãe e o pai desde os primeiros meses de vida da criança. A mãe acusa o genitor de ter dado à menina o nome do anticoncepcional que ela tomava na época em que engravidou.

Matéria publicada na BBC News traz o depoimento da autônoma de 27 anos que moveu a demanda judicial. Ela diz que combinou o nome com o pai ainda durante a gravidez e deu a ele a missão de registrar o bebê, porém, no registro, o genitor colocou um nome diferente do combinado. Os dois não eram casados e ela descreveu a relação como “amizade colorida”. Ela diz que apesar de ter tomado o anticoncepcional regularmente, acabou tendo uma gravidez não planejada. Como o nome dado à menina era o mesmo do preservativo, ela não tem dúvidas do motivo.

“No processo, o pai alega que não fez de forma proposital, que não foi no intuito de colocar como o nome do remédio. Ele alega que escolheu esse nome porque é fã de um desenho que tem uma heroína com o mesmo nome”, disse a advogada Caroline Menezes à BBC News. Ela é responsável pela defesa do homem. Na Justiça, a mãe teve dificuldades para comprovar a relação entre o anticoncepcional e o prenome da filha, porque o remédio tem um nome comum entre muitas mulheres — assim como outros anticoncepcionais que também possuem nomes femininos.

Para que pudesse ter a mudança acolhida pela Justiça, a defesa da mãe decidiu destacar o fato de que o nome da criança não foi definido em consenso entre os pais. Após apresentar provas, o STJ acolheu por unanimidade a solicitação de Fernanda. Os pais da criança morram na Baixada Santista, no Litoral de São Paulo. “Eu sempre tomei o remédio certinho, porque morria de medo de ser mãe. Pensava em ter filhos só a partir dos 35 anos, mais ou menos. O meu celular despertava todos os dias às 7 da manhã para eu tomar o anticoncepcional’, relata.

A mãe diz que o pai não tem convivência com a criança e só a viu três vezes, uma delas quando pediu para fazer exame de DNA. Ela diz que ele só paga pensão da criança, atualmente, por causa de determinação judicial.

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