Judiciário
STJ manda soltar prefeito de São Mamede, acusado de usar dinheiro público na construção de mansão
26/08/2023 14:14
Suetoni Souto Maior
Umberto Jefferson foi um dos quatro presos durante a operação. Foto: Divulgação

O prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais, deve ser solto ainda neste sábado (26). Ele conseguiu um habeas corpus no Tribunal Superior de Justiça (STJ). A decisão é do ministro João Batista Moreira, que mandou oficiar a 1ª Vara Mista de Patos, para a concessão da liberdade. Jefferson está preso desde o dia 15 deste mês, alvo de uma operação desencadeada pela Polícia Federal (PF) e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A prisão havia sido autorizada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

De acordo com as investigações, parte do dinheiro supostamente desviado de contratos da prefeitura de São Mamede estaria sendo usado para financiar a construção da mansão do prefeito Umberto Jefferson Morais, na cidade de Patos. A conclusão é da Polícia Federal (PF) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O gestor foi um dos quatro presos na operação Festa no Terreiro 2, desencadeada nesta terça-feira (15), com o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Patos e São Mamede.

Além de Morais, foram presos na oportunidade Josivan Gomes Marques, Maxwell Brian Soares de Lacerda e Joao Lopes de Sousa Neto. Os quatro estariam envolvidos em um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Áudios em poder da PF e do Gaeco mostram diálogos que indicam manobras para fraudar o caráter competitivo das obras públicas e, depois, bancar a suplementação dos contratos, com a definição de recursos que teriam irrigado o pagamento de obras na casa do prefeito em um condomínio de luxo na cidade de Patos.

Os diálogos mostram que a empresa de Josivan Gomes Marques, a JM Marques Engenharia, teria participado da mesma licitação que a VIGA Engenharia LTDA, de propriedade de Maxwell, mas apresentado valor maior. Ele teria atuado, também, para que outras empresas não participassem da licitação. Em contrapartida, mediante suplementação nos valores das obras, ele receberia os recursos destinados ao custeio de obras na casa do prefeito. Áudios em poder dos investigadores e mensagens trocadas através do WhatsApp mostrariam isso.

Além da prisão, o prefeito foi afastado do cargo por tempo indeterminado, assim como o pregoeiro João Lopes de Sousa Neto, lotado na prefeitura de São Mamede. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos também determinou o sequestro de bens equivalente a R$ 5,1 milhões dos suspeitos.

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