O advogado paraibano Solon Benevides lança nesta terça-feira (10) o livro ” Investigación Postdoctoral: Facções Criminosas e Ideologia de Poder no Brasil”. A obra, publicada pela Editora UFPB, é resultante da atuação do autor como advogado na área de Direito Constitucional e Penal e como membro do Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba no quadriênio de 2017 a 2021 e agora renovado até 2025. A solenidade ocorrerá às 15h, de forma presencial, mas também transmitida pelo Youtube da instituição de ensino.
A experiência fez o autor despertar para a preocupação nacional relativa à atuação das organizações criminosas no Brasil, em especial em razão de se perceber a ocupação de cargos políticos por seus membros – fenômeno chamado de “ideologia de poder”.
O livro possibilita que o leitor conheça os principais aspectos das organizações criminosas: conceito, características, espécies e atividades desenvolvidas por elas, bem como sobre as raízes do crime organizado que, no Brasil, é um tema controvertido, porém, a origem remonta ao cangaço, que atuou em cidades do Sertão nordestino, em especial Alagoas, Pernambuco e Paraíba.
O autor detalha ainda as maiores organizações criminosas no Brasil – Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) – e relata a ruptura ocorrida entre elas. A obra explora o crescimento das facções criminosas e ideologia de poder por meio de acontecimentos históricos relativos ao constitucionalismo e à democracia brasileira, tendo em vista que as instabilidades nesse meio não permitiram o amadurecimento das instituições políticas e, assim, deu-se espaço para o surgimento das organizações criminosas.
Estas, por sua vez, segundo o escritor, atuam, no Brasil, de forma exógena, na tentativa de corrupção de policiais, de membros do Ministério Público ou do próprio Judiciário para garantir a impunidade dos seus integrantes e, de forma endógena, quando se busca poder econômico subvertendo as instituições, seja por meio de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, superfaturamento de obras e serviços.
De acordo com Solon Benevides, a obra é fruto do mundo jurídico, enfaticamente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB, onde ele é professor, bem como do empenho da ex-reitora da UFPB, Profa. Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, e do atual reitor, Prof. Valdiney Veloso Gouveia, pela providência da edição e do lançamento do livro.
A capa da obra é assinada pelo “gênio que o Brasil exportou”, Flávio Tavares, e a apresentação do escrito é de autoria do Professor de Direito e delegado da Polícia Federal e chefe da divisão de repressão à corrupção daquela instituição, Fabiano Emidio de Lucena Martins. Solon Benevides ressalta sua “profunda gratidão pela colaboração de todos para o surgimento dessa obra”, a qual “tem como objetivo maior colaborar com o conhecimento prático e acadêmico”.
Com informações da assessoria da UFPB
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